DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23117.006794/2023-16) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 891 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00298/2022/GC-EXEC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU de 22/12/2022, referentes ao processo judicial NUP: 00528.020601/2022-11 (REF. 1004090-08.2020.4.01.3803), a DJALMA TELES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1435512, código de vaga nº 292645, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12 , do Quadro Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.073198/2022-52) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 22/12/2022, revogadas as disposições em contrário. Nº 892 - Art. 1º - Conceder a Neide Aparecida de Moura, matrícula SIAPE nº 1830271, código de vaga 868559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, quando decorrente de acidente de trabalho, conforme o art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º, Inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.082616/2022-01) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando a solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.009160/2023-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a servidora ADRIANA CASTRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1345230. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0849746. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.030 - Art. 1º Dispensar Lourival de Freitas, SIAPE 0409562, da Função Gratificada de Secretário do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG- 7), a partir de 1º de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5424/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62. Nº 1.031 - Art. 1º Dispensar Maria Eunice de Sousa Silva Corrêa, SIAPE nº 2116051, da Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9), a partir de 1º de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1805, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71. Nº 1.032 - Art. 1º Dispensar Marcus Artiaga Colantoni, SIAPE nº 2382120, da Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Correção da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 1º de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2573/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. Nº 1.034 - Art. 1º Designar Thiago Marques, SIAPE 1876060, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7), a partir de 1º de março de 2023, em substituição a Lourival de Freitas. Nº 1.035 - Art. 1º Designar Clésio Eustáquio da Silva, SIAPE nº 3135517, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Reitor (FG-4), a partir de 1º de março de 2023. Nº 1.036 - Art. 1º Designar Marcus Artiaga Colantoni, SIAPE nº 2382120, para exercer a Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 1º de março de 2023. Nº 1.037 - Art. 1º Designar Cristielly Amaral Braz Paulino, SIAPE 3323791, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 1º de março de 2023. Nº 1.041 - Art. 1º Designar Laura Cristina dos Santos Martins, SIAPE nº 1250360, para exercer a Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de março de 2023. Nº 1.045 - Art. 1º Designar Maria Eunice de Sousa Silva Corrêa, SIAPE nº 2116051, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2023, em substituição a Lizete Maria Machado. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.046, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.008248/2023-10, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/03/2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Mario Halysson Gonçalves, matrícula SIAPE n.º 2372740, código de vaga 771591, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007011/2023-63, resolve: Nomear ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fo r m a l i z a ç ã o de Parcerias, da Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007253/2023-57, resolve: Nomear o servidor MARCOS DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007397/2023-11, resolve: Nomear ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Orçamento, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009405/2023-56, resolve: Nomear o servidor EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF Nº 343, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100923/2023-38, resolve: Art. 1º Designar RAFAELA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1271114, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia da Assessoria de Documentação, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria CGME / ME nº 15.351, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2021, seção 2, pág. 20. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA MF Nº 345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.110255/2023-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública KARINA FELIX CARDO S O, matrícula Siape nº 1960774, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 346, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.110570/2023-78, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO, matrícula Siape nº 2268722, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD