DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100059 59 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MF Nº 347, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e demais informações que constam do processo nº 19953.101021/2022-24, resolve: Art. 1º A lista de substituição de que trata o § 1º do art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, para o período de dois anos, a contar da data de publicação desta portaria, passa a vigorar com a seguinte composição: I - Antonio Carlos Berwanger: Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (ocupante do cargo efetivo de Inspetor); II - Daniel Walter Maeda Bernardo: Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (ocupante do cargo efetivo de Analista); e III - Bruno de Freitas Gomes Condeixa Rodrigues: Superintendente de Supervisão de Securitização (ocupante do cargo efetivo de Analista). Art. 2º Revoga-se a Portaria ME n° 276, de 21 de julho de 2020, publicada no DOU, edição extra, de 21 de julho de 2020, Seção 2, pág. 1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA CGMF Nº 349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100945/2023-06, resolve: Exonerar, a pedido, WILLIAN SOUZA ROSALINO, matrícula SIAPE nº 1046322, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 333, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no processo nº 19995.100269/2023-62, resolve: Art. 1º Designar THAIS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1790536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração e Recursos Logísticos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 344, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 12105.101413/2021-54, resolve: Art. 1º Designar RICARDO BORGES ALMEIDA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1070180, para exercer o encargo de substituto eventual da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Fazenda, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.100307/2023-65, resolve: Exonerar GUSTAVO RANIERE PEREIRA AGUIAR, Siape nº 2117757, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a partir de 16 de fevereiro de 2023. FRANCISCO PRADO MACEDO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, incluído pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve: Designar MARCELO HENRIQUE DE ÁVILA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, de Assistente, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. RICARDO LIÁO PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar ELPIDIO VIEIRA GOMES NETO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Controle de Processo Administrativo Sancionador, na Coordenação-Geral de Processo Administrativo da Diretoria de Supervisão. RICARDO LIÁO Presidente PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ELPIDIO VIEIRA GOMES NETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Controle de Processo Administrativo Sancionador, na Coordenação-Geral de Processo Administrativo, da Diretoria de Supervisão. RICARDO LIÁO D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor Aterriste Galeno de Oliveira, Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação, no período de 05 a 11 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Curso sobre obrigações e supervisão de Atividades e Profissões Não Financeiras Designadas - APNFD, em Bogotá, Colômbia. (Processo nº 11893.100128/2023-86). RICARDO LIÁO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 340, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.113619/2022-10, resolve: Art. 1º Designar SARA MENDES CARCARÁ, matrícula Siape nº 2347163, PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1466451, THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA , matrícula Siape nº 2108818, EDIARA DE SOUZA BARRETO, matrícula Siape nº 2347364, CAMILA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 2346854, TIAGO DO VALE, matrícula Siape nº 1824265, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto de Representação Judicial, código FCE 1.15, da Procuradoria- Geral Adjunta de Representação Judicial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria PGFN/ME nº 5.526, de 16 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2021, Seção 2, página 14. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 351, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 12 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.100147/2023-16, resolve: Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2023, MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656799, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo- Tributário, código FCPE 101.4, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DGC/PGFN/MF Nº 341, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.100795/2023-64, resolve: Dispensar ROSA EMANUELLA FERREIRA MOTA DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793206, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF Nº 1.488, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 48, onde se lê: " Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023, Luciana Leal Brayner, ...", leia- se: "Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2023, Luciana Leal Brayner, ... " - Processo SEI nº 19839.100287/2023-47 PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ªREGIÃO/PGFN/ME DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.100183/2023-76, resolve: Nº 1.490- Dispensar JAQUELINE SANTOS DE SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2193242, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. Nº 1.501 - Designar MANOEL FLORENCE NETO, Conferente, matrícula Siape nº 1784806, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RAFAEL DIAS DEGANI R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.489, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "..., bem como o disposto no Processo SEI nrº 10145.100182/2023- 21, resolve: ", leia-se: "..., bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.1000759/2021- 33, resolve: " PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/PGFN/MF Nº 1.503, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: " ..., da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais." leia-se: "..., da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa." - Processo SEI nº 10695.100566/2023-18