DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO Membros do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (CGNFS-e) . Função RFB ABRASF e FNP CNM . Titular Wolney de Oliveira Cruz Coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos/Cofis/Sufis Vinicius Henrique Alves Secretário de Finanças de Goiânia/GO Alex Hudson Costa Carneiro Brasília/DF . Suplente Hermano José Toscano Moura Filho Gerente do Projeto NFS-e Cogef/Cofis/Sufis Antônio Roberto Possas Carvalho Secretário da Fazenda de Cuiabá/MT Lilian Borges Marreiros Planaltina/GO . Titular Raul Kleber Gomes de Souza Chefe da Direi/Cotri/Cosit/Sutri Brunno Sitonio Fialho Secretário de Finanças de João Pessoa/PB Edivan Antônio Almeida Lage Alfenas/MG . Suplente Fábio Bigarelli Direi/Cosit/Sutri Flávia Roberta Bruno Teixeira Secretária de Finanças de Fortaleza/CE Isabela Cristina Ferreira Basseto Garça/SP . Titular Frederico Igor Leite Faber Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório/Suara Márcio Vinicius Almeida Secretário de Finanças de Boa Vista/RR Pedro Olímpio de Menezes Neto Sobral/CE . Suplente Letícia Murta Tedesco Chefe da Dirar/Codar/Suara Antônio Cid Rodrigues Ferreira Secretário de Finanças de Rio Branco/AC José Mauricio Borges Menezes C a m a ç a r i / BA . Titular Felipe Mendes Moraes Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação/Sucor Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes Subsecretário da Receita de Belo Horizonte/MG Eudes da Costa Sippel Porto Alegre/RS . Suplente Carlos Galberto Silva Ribeiro Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto/Sucor Andrea Senko Secretária Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro/RJ Carla Beatriz Rachwal Vitorino/PR . Titular Michiaki Hashimura Chefe da Ascif/Gabin Rodrigo Fantinel Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS Wellington Alves da Silva Sobrinho Marabá/PA . Suplente Elaine Miranda dos Santos Chefe da Ascif Substituta/Gabin Leandro Domingues Secretário da Fazenda de Florianópolis/SC Derlei Cezar De Souza Santa Luzia d'Oeste/RO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GETULIO JOSE UBA FILHO, matrícula nº 1255918, onde exerce a missão de Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, no período 1 a 3 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Visita Técnica às obras do "Centro de Frontera y Terminal de Cargas" da cidade de Presidente Franco e da Reunião Bilateral das Áreas de Controle Integrado de Foz do Iguaçu(PR) e Ciudad del Este(PY), a se realizar na cidade de Presidente Franco, Paraguai.. (e-processo nº 10265.068625/2023-16) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL SUTRI DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 13042.008261/2023-28, resolve: Nº 9 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, do mandato de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08. Nº 10 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, para exercer mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2024. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA RFB Nº 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.051097/2023-66, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE ROCHA NARDELLI, matrícula SiapeCad nº 01169454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais - Copen da Coordenação- Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB Nº 290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.074272/2023-93, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO ANTONIO GONÇA LV ES MARTINS ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00033572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.071282/2023-77, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE MARCELO PRIOTTO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01575093, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novos (MS), código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.073730/2023-77, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SILVA MOREIRA MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (Sefim) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.024940/2023-44, resolve: Designar TARCISIO DE LIMA MATOS SOARES, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01180556, para exercer o cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção (PA), Código FG.1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.000101/2023-31, resolve: Nº 67 - Dispensar SINDERLEI FERNANDES ALFAIA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00003448, do cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé (AM), Código FG . 1 . Nº 68 -Designar GLEYCE ANNE DA SILVA NASCIMENTO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 02003313, para exercer o cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé (AM), Código FG.1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO