DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100062 62 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA-ADJUNTA DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.163885/2023-26, resolve: Nº 17 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MOR A ES JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01249706, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FG 1. Nº 18 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MORAES JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01249706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE 1.05. ANA CAROLINA DE FARIA ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.083636/2023-33, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR KOITI SHINMI, matrícula Siapecad nº 1292831 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2- EFI-2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.083809/2023-13, resolve: Designar o Técnico do Seguro Social Brasil RONALDO JULIO DOS SANTOS KNOB, matrícula Siapecad nº 879758 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento- CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.004149/2023-27, resolve: Designar CAMILLA LANZNASTER, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1950971, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros (Sarad), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 65356. VINICIUS RIBEIRO MAGOGA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN/SE Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e considerando a Portaria CGSN nº 37, de 26 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OLIELSON LOBATO JÚNIOR Anexo Único . Nome Cargo Representação Ofício de indicação Modalidade de jornada de trabalho Regime de execução do trabalho Apuração da produtividade . Alexandre Moraes Ferreira Auditor-Fiscal Abrasf 20/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Ana Paula Mattos Batista Auditora-Fiscal CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Denizar Caron Vieira Auditor-Fiscal CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Dulciana Alves da Silva Auditor-Fiscal CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Eduardo Martins Bastos Auditor-Fiscal CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Lílian Regina Pereira Diniz Auditora-Fiscal CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Lukas T. Jezler Campello Auditor de tributos CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Márcio Bezerra Paixão Agente de tributos CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Marlon de Souza Mendes Fiscal de tributos CNM 150/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal . Satie Kimura Auditora-Fiscal Abrasf 100/2022 Exclusiva ao CGSN Teletrabalho integral Mensal . Valéria Netto Ferreira Costa Auditora-Fiscal Abrasf 20/2023 Parcial (25%) Teletrabalho integral Mensal SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100083/2023-11, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, THIAGO PEDRA SIGNORELLI, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1818399, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100790/2023-08, resolve: Designar MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1350011, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100745/2023-45, resolve: Designar CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310619, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Regulação Financeira da Coordenação de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07, ficando exonerada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 338, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100742/2023-10, resolve: Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, Auxiliar, matrícula SIAPE nº 997799, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Regulação e Concorrência da Coordenação de Regulação e Concorrência da Coordenação-Geral de Regulação e Concorrência da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100746/2023-90, resolve: Designar EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.05. MARCOS BARBOSA PINTO