DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Alberto Cavalheiro 2822344 . Marcelo Cabreira Bastos 1987159 . Marcelo Izaguirre da Silva 14538334 . Márcio Fernandes Maurício 3338196 . Maria Lúcia Macieira de Mello 1483135 . Mariana Carvalho Pinheiro 2518253 . Mauro Medeiros de Carvalho Junior 2063940 . Michelle Matilde Semiguen Lima Trombini Duarte 15234096 . Mônica Cristinne Pinheiro Coêlho Barcelos 1264789 . Mônica Parreira dos Santos 1720871 . Nilson Nogueira de Andrade 1660433 . Nilton Reis Batista Júnior 2044411 . Patrícia Baldez Américo Minervino 1656387 . Paula de Faria Polcheira Leal 1447777 . Pedro Jorge Sucena Silva 1495880 . Raul Capp Pallotta 2388593 . Raul Sandoval Cerqueira 2388593 . Ricardo Cambraia Garcia 1569155 . Ricardo Farias Galassi 2997202 . Romualdo Anselmo dos Santos 1203932 . Rubia Francisca Silva Lenza 1361831 . Sandra Alves da Mata e Souza 1511529 . Tarcianne Mesquita do Vale 3052993 . Taynah Lopes de Souza 1650058 . Thaisa Brostel Daguer Guimarães 1689914 . Virgínia de Melo Dantas Trinks 1586338 PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no processo nº 10280.100886/2022-69, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público ADRIANO ALVES GABY, matrícula nº 18425-21, PST - Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGC/MGI, por tempo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 9.559,17 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante. Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SGC/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 05210.001610/2019-97, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Evilarde Carvalho Uchôa Filho, matrícula nº 2073392, Pesquisador em Geociências, do quadro de pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, autorizado para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Mineração - ANM, movimentado pela Portaria nº 1758, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de fevereiro de 2019, seção 2, pág. 15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10380.100721/2020- 05, resolve: Art. 1º Aposentar por invalidez permanente o servidor, DENIS WILLIAM SILVA LIMA matrícula Siape 1182469, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério da Economia, com fulcro no art. 40, § 1º, incisos I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média estabelecida na Lei 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.111128/2022- 03, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora GRACE CAROL MONTENEGRO CALVO, matrícula SIAPE nº 1154761, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério da Economia, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÃO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.102374/2023-74, resolve: