DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100064 64 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.116462/2023-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1455383, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.114556/2023-43, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALV ES , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1696842, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19972.100329/2023-13 , resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALESSANDRO FRANÇA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 2003403, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 292, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.145712/2022-27, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 307, Bloco C, apartamento 211 - Brasília/DF, outorgado à servidora Thais Cevada D´Almeida, pela Portaria nº 3.880, de 02 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.108539/2023-77, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 104, Bloco K, Apartamento 102- Brasília/DF, à servidora FABIANA MARTINS ZAMORA , nomeada no Cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, pela portaria nº 1.118, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 24/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 363, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19954.100413/2022-66;, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 307, Bloco I, Apartamento 204 - Brasília/DF, outorgado à servidora Jussiara Figueiredo Oliveira Chaves, pela Portaria nº 8.550, de 26 de setembro de 2022, publicada em 28/09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 364, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 10154.131255/2019-31, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 213, Bloco H, Apartamento 605 - Brasília/DF, outorgado à servidora Manoela de Souza Camino, pela Portaria nº 4.837, de 26 de maio de 2022, publicada em 30/05/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA SEGRT/MGI Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para a Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes de que trata a Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, dos egressos do Programa-Piloto "LideraGOV", que obtiveram o certificado de conclusão de Curso de Qualificação de que trata o art. 16, inc. III, da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020, os servidores constantes do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA ANEXO . Nome Matrícula . Alana Cardoso de Mello Pires 2192450 . Alfredo Tibúrcio Paiva Frota 1715482 . Alysson Rodrigo de Andrade 1571719 . Ana Carolina Tietz 2450503 . Ana Flavia Rodrigues Freire 1474182 . Ana Maria Bezerra Pina 1252560 . Anne Camila Knoll 1515705 . Camila Furtado Discacciati 1659729 . Carlos Eduardo Camelo Granato 1026935 . Carolina Assunção Brozzón Araújo 1747174 . Caroline Reis Sanematsu 2064389 . Cláudia de Oliveira Costa 1991646 . Cristiane Reis Soares Medeiros 2041071 . Daniel Aguiar Espínola 1539037 . Daniel Belmiro Fontes 1450710 . Daniele Klöppel Rosa Evangelista 1828395 . Daniel Mol Marcolino 1818451 . Danilo Barbosa Mendonça 1614663 . Danilo Cordeiro Baldez 3270133 . Denner Antonio da Silva 1973876 . Diego Braga Serpa 1818913 . Diego Gomes dos Santos Barboza 2123756 . Diego Silva de Carvalho 1794117 . Dilso Marvell Marques 1621855 . Ederlei Norberto Majolo 1067307 . Elson José da Silva 2486676 . Eriton Lincoln Torres Pompeu 1540689 . Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira 1752494 . Fhilipe Pupo Santos 1844583