DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100067 67 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA, matricula SIAPE nº 07057xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401, conforme correlação Classe/Nível anterior D- 304, a contar de 02 de fevereiro de 2023, com base na Portaria n° 18/2023 publicada no DOU nº 24 de 02.02.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.118008/2022-56. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECP Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como apoio na respectiva unidade: . SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGDF/SGDF (DISTRITO FEDERAL) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335005 Rosemary Alves Primo 302.562 Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. CARLA PALUMA CALILE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 04600.000953/2023-64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WANDERSON MAIA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2350691, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública para exercício no Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO MARQUES PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 066, da Coordenação de Desenho de Experiências de Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, a contar de 1º de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO MARQUES PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 074, à servidora ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO MARQUES