DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.000883/2023-81, resolve: Nº 728 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA , matrícula Siape nº 3159639, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 745 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS EDUARDO MELO DE CASTRO da função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 729, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para participar de audiência durante o 168º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - CIDH/OEA, a realizar-se em Los Angeles/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 7 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.000969/2023-87). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA para exercer a função de Chefe de Gabinete da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 736, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SHIGUEYUKI KOGANEMARU para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Polícia Federal, código FCE 4.10. RICARDO CAPPELL PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Papiloscopista Policial Federal FLAVIO ROBERTO DE MELO para exercer a função de Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 738, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal GABRIELA MADRID AQUINO para exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 741, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JULIANA AMORIM ZACARIOTTO para exercer a função de Coordenador de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 746, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 747, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES para exercer a função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 751 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA da função de Coordenador-Geral de Governança e Controle da Polícia Federal, código FCE 1.13. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 765 - Exonerar FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 752, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar WILLIAM GUEDES para exercer a função de Coordenador-Geral de Governança e Controle da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JOÃO BATISTA MENDES para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 759, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear CAMILLA RODRIGUES MARQUES para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 762, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES para exercer a função de Coordenador-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 763, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar AMARILIS BUSCH TAVARES para exercer a função de Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI