DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 574, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2023, FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1547609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Matéria Administrativa/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 588, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0686377, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no REBIO Comboios, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431349, do referido cargo. RENATA ADJUTO DE MELO GERÊNCIA REGIONAL NORTE PORTARIA GR1/ICMBIO Nº 578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, através do Gerente Regional do ICMBio Norte - GR1, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 200, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 12 de maio 2020, combinada com o Art. 5º da Portaria ICMBio nº 308, de 03 de maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 5 de maio de 2022 e com o Art. 149 ANEXO I da Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União nº 246 de 30 de dezembro de 2022; resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados nas funções de pregoeiros e de equipe de apoio: I - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, Técnica Ambiental, SIAPE nº 3301591; e II - LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, Técnico Ambiental, SIAPE nº 1275762. Art. 2º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros. Art. 3º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será: I - o Coordenador-Geral de Administração e Tecnologia da Informação, referente às licitações elaboradas no âmbito da sede ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e II - o Gerente Regional, referente às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional. Art. 4º Os servidores poderão atuar como pregoeiros ou como equipe de apoio de acordo com a conveniência e oportunidade da administração. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MENEZES DE CARVALHO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 02011.000083/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e paridade total com os ativos a servidora ROSANGELA DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, NA, Classe P, Padrão VI, matrícula SIAPE nº 0686295, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 02011.000235/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA MOREIRA DE PAIVA do cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, código CCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 02011.000235/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0686358, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 266/SPOA/SE/MME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso XVII do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº 48340.005629/2018-59, resolve: Art. 1º O art. 1º, inciso II, da Portaria nº 146, de 14 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................. II - UG -320004 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos: a) Ordenador de Despesas - Manoel Humberto Lemos da Silva, Coordenador de Projeto; b) Ordenador de Despesas Substituto - Coordenador de Administração de Material e Execução Financeira; c) Gestor Financeiro - Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira; e d) Gestor Financeiro Substituto - Raquel da Silva Guirra, Chefe de Projeto II." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO NEVES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PORTARIA Nº 1.882/SPE/MME, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, da Portaria MME nº 283, de 29 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOÃO HENRIQUE DA SILVA VAZ BARRETO, Coordenador de Projeto, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular e GUSTAVO SANTOS MASILI, Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora 320010, Secretaria de Planejamento e Transição Energética. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arnaldo de Souza Braga, matrícula SIAPE nº 1163611, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, código NI-440034, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48061.000360/2022-37). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vanessa Maria Mamede Cavalcanti Coelho, matrícula SIAPE nº 453916, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48065.000030/2023-92). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS