DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTE SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100094/2023-21, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 2536330, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e Benefícios das demais áreas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100210/2023-11, resolve: Designar o servidor GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, Analista de Planejamento e Orçamento,matrícula Siape nº 1859047, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Fiscais, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100274/2023-11, resolve: Designar a servidora LEILA KUHNERT CAMPOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1571908, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE1.13, da Coordenação-Geral de Conformidade, Controle e Riscos, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério, dispensando-a da função que atualmente ocupa. CLAYTON LUIZ MONTES INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023() A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022 e o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1° janeiro de 2023; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000692/2023-79, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE, matrícula nº XX719XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Assessor Especial, código FCE 2.15, no Gabinete Adjunto de Informações e Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO () Republicada por ter saído no no DOU nº 39, página 58, de 27/02/2023, com incorreção no original. PORTARIA IPEA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Exonerar o servidor EDILEAN KLEBER DA SILVA BEJARANO ARAGÓN, matrícula SIAPE nº XX229XX, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE nº XX033XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso VIII do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe de Gabinete, para, no âmbito desta Fundação, homologar no sistema Sisref as frequências dos servidores vinculados diretamente à Presidência; pactuar, avaliar; acompanhar e monitorar os Planos de Trabalho dos servidores vinculados diretamente à Presidência relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD, bem como autorizar as programações e alterações de férias dos servidores vinculados diretamente à Presidência do IPEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100294/2023-23, resolve: Nomear LARISSA SPADA DE OLIVEIRA, CPF *.095.241., para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratações, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 46 - Conceder aposentadoria à servidora CACILDA MARIA AMORIM DOS ANJOS, matrícula nº 676012, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03626.000073/2023-37). Nº 47 - Conceder aposentadoria ao servidor DELFIM TEIXEIRA, matrícula nº 765923, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0001727.00000235/2022-43). Nº 48 - Conceder aposentadoria ao servidor ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO, matrícula nº 771163, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03625.000002/2023-44). Nº 49 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO EUGENIO NOGUEIRA, matrícula nº 1362377, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0045142.00001207/2022-28). Nº 50 - Conceder aposentadoria ao servidor HELIO LOURENCO, matrícula nº 764062, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0000003.00000410/2022- 69). Nº 51 - Conceder aposentadoria ao servidor HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 765148, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0045142.00001373/2022-08). Nº 52 - Conceder aposentadoria ao servidor IVO CARLEON ALVES BATISTA, matrícula nº 768313, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03629.000177/2023-11). Nº 53 - Conceder aposentadoria ao servidor JOAO JOSE AMADO RAMALHO JUNIOR, matrícula nº 763801, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0001787.00000459/2022-30). Nº 54 - Conceder aposentadoria ao servidor JORGE DA SILVA, matrícula nº 763062, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0001787.00000449/2022-09). Nº 55 - Conceder aposentadoria ao servidor MARIO LUIZ CARELLI, matrícula nº 763757, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 0001787.00000255/2022-09). Nº 56 - Conceder aposentadoria ao servidor MAURI MACHADO DA SILVA, matrícula nº 6771971, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03641.000009/2023-68).