DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.002099/2022-71) Nº 42 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE ALEXANDRE CARDOSO ARAGAO, matrícula SIAPE 0537390, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001907/2022-82) Nº 43 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486744, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001796/2022-12) Nº 44 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0487214, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001086/2022-84) Nº 45 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CUPERTINO DE JES U S , matrícula SIAPE 0537364, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001055/2022-23) Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JOSELITA DE BRITO SILVA , matrícula SIAPE 0487455, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001604/2022-60) Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DO SOCORRO MOURA SANTOS, matrícula SIAPE 0486104, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.000810/2021-71) Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MILTON DA S O L E DA D E SILVA, matrícula SIAPE 0476531, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000040/2023-29) Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora NUBIA JUCIARIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0536978, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.002169/2022-91) Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERGIO GOMES DE ALENCAR, matrícula SIAPE 0537467, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.002104/2022-45) Nº 52 I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor WILTON DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 0488610, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.000153/2023-24). II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a Danilo Azevedo Junqueira, matrícula SIAPE 0512286, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019 (Processo n. º 25011.000013/2023-85). Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a Lirio Dias de Andrade, matrícula SIAPE 0512256, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º 25011.000022/2023-76). Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 52, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/6/2022, Seção 2, página 79, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019, ao servidor FABIO MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0512135, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º 25011.000083/2022-52). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Raimundo Araújo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505375, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002304/2022-37). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0478915, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001182/2022-61). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge de Vasconcelos Batista, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505291, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002572/2022-59). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Carlos Favacho, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0501861, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000333/2023-45). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Raimundo Nonato Miranda Paes, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504614, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000290/2023-06). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO