DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100082 82 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000491/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GEOVANDA MARIA FERREIRA SILVA, C.P.F. 036.632.074-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0583816, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 31 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2023 ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000516/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO AMÉRICO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0583344, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000482/2023-24). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGAP/PE nº 16 de 10 de janeiro de 2023. Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a ANTONIO FERREIRA VITORINO, C.P.F. 024.672.024-34..." leia-se: "ANTONIO FERREIRA VITORINO, C.P.F. 024.572.024-34". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) MARIA JOSÉ RODRIGUES PASSOS, matrícula/SIAPE nº 0702984, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação. (Processo "SEI" nº 25008.001123/2021-51) ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder ao servidor TACITO AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0498227, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, a partir de 01 de Março de 2023. (Processo n° 25012.000202/2022-67). CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/SP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: Nº 16- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE UCHIYAMA, matrícula SIAPE nº 0604624, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000099/2023-35). Nº 17- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACEMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0596269, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000141/2023-18). Nº 18- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA BRIZANTE, matrícula SIAPE nº 0597121, ocupante do cargo de Médica, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.002371/2022-31). Nº 19- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PASCOALINO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1102151, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, parágrafo, 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 3.º da EC nº 103, de 13/11/2019. (Processo nº 25004.002090/2022-88) CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ANTONIO CHERULLI, Matrícula SIAPE: 0446432, Cargo: Odontólogo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.4º, §6°, inciso I, §8° da EC 103/2019. (Processo: 25026.000447/2022-35 ). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Nº 10 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a WELTON AIRES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE: 0495756, Cargo: Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.20º §2° inciso I da EC 103/2019. (Processo: 25026.000058/2023-91 ). Art. 2º - Declarar vago o cargo. Nº 11 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ BARBOSA PEREIRA, Matrícula SIAPE: 0495939, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.4º, §6°, inciso I, e §8° da EC 103/2019. (Processo: 25026.000060/2023-60). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 35 I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, à servidora ANTONELMA SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1039186, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.000118/2023-13). Nº 36 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0503593, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000945/2022-18) Nº 37 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDIMAR VICTOR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0533724, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002080/2022-24) Nº 38 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora EULALIA SILVA, matrícula SIAPE 0476585, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001690/2022-19) Nº 39 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GIDIVAN SOUZA PEDRA O, matrícula SIAPE 0537568, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº 25022.000136/2023-97) Nº 40 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JAIME ALVES CAJAZEIRA, matrícula SIAPE 0502442, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002143/2022-42)