DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 430, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve, resolve: Exonerar, a pedido, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0006, da Secretaria de Atenção Especializada á Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 89, de 3 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 141, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, que designa os servidores para atuarem na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos - CAAS da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, instituída pela Portaria GM/MS Nº 89, de 3 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: .............. II - pela Controladoria-Geral da União: CÁSSIO MENDES DAVID DE SOUZA, titular; .... .............. Parágrafo único. O ponto focal na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, para fins da Portaria indicada no caput deste artigo, será VERA LÚCIA SANTANA A R AÚ J O. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à MARIJES CAMARGO CARNEIRO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSÉ BERNARDINO CARNEIRO, matrícula no SIAPE nº 0547525, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 10.01.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Inciso IV, Alínea b, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000127/2023-12). ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0507502, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000036/2023-69. MIRTA MIRANDA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO PEDRO DO PATROCINIO, matrícula SIAPE nº 0466778, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001527/2022- 76. PATRICK DOS SANTOS SODRÉ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE 0557491, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000180/2023- 25. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor LUIZ CLAUDIO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0483728, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000264/2022- 88. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 44 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AFONSO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0560540, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001647/2022- 73. Nº 45 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MARCOS AURELIO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0483418, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001200/2022- 02. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ALVES PINTO, matrícula SIAPE nº 0466575, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000273/2023- 50. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUELITA CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0583795, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000418/2023- 43). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000516/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRANI VICENTE DA SILVA NASCIMENTO, C.P.F. 390.492.994-15, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE 0585195, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 1º de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA