DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725848, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Tecnologia da Informação. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 399, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve: Nº 10 - Conceder à servidora TATIANE FREITA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1809034, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional, ficando dispensada da GSISTE que ocupa atualmente. Nº 11 - Conceder à servidora ANNITA VALLERIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº 1558388, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, vinculada ao Sistema da Administração Financeira Federal - AFF, deste órgão seccional, ficando dispensada da GSISTE que ocupa atualmente. Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ERICA CRISTINA SILVA BOWES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código 38.0038, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, código 24.0051, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 287, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1787779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código 12.0055, da Seção de Auditoria no Rio de Janeiro, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0055, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2896332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0007, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Humaitá, FCE 1.05, código 36.0258, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANDRE MARIANO NETO GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 2182539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0078, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar EDUARDO FIGUEIRA DE SOUSA, matrícula no SIAPE nº 238155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar VANDER PINTO DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0400, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 412, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SIMEONIS CANTAO PINHEIRO, matricula SIAPE nº 484739, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0109, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 414, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25388.000145/2023-39, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PEDRO GILBERTO ALVES DE LIMA, Matrícula no SIAPE nº 1181865, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe P, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Fundação Estatal de Saúde - FeSaúde, na Prefeitura da cidade de Niterói. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 418, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARIA CELIA PICANCO FARIAS, matricula no SIAPE nº 520821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0110, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função WANUELLY ANDREZA SILVA MELO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 420, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA, matrícula no SIAPE 3192541, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código FCE 1.05, código 36.0175, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA