DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100087 87 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 694, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 DE 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 DE 06.10.2022, e a delegação atribuída pela Portaria nº 7.474, publicada no DOU nº 243 de 27.12.2022, e pelo que consta no Processo nº 25220.000075/2023-21, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA DE PAULA BORBA, matrícula SIAPE 0469768, Engenheiro, Nível Superior, classe S, padrão III, com proventos integrais e com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 144 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar no Seminário de Inauguração da Pesquisa "Ecocídio e Territórios Globalizados dos Cerrados: resistências e lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais em defesa da vida e da saúde", em Coimbra, Portugal, pelo período de 07/03/2023 a 13/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000751/2023-24 - SEI). Nº 145 - CLAUDIA INÊS CHAMAS, Analista de Gestão em Saúde do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 12118509, com a finalidade de participar de Reunião do Comité Consultivo Científico e Técnico do TDR (STAC), na condição de membro do STAC, o encontro abordará questões relacionadas ao combate às doenças negligenciadas, de interesse da Fiocruz, em Genebra, Suíça, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000767/2023-37 - SEI). Nº 146 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de participar do 41º Simpósio Internacional de Tartarugas Marinhas (ISTS41)", assim como, visita técnica e reunião na Fundação Centro de Primatas, em Cartagena e Cali, na Colômbia, pelo período de 17/03/2023 a 28/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000040/2023-36-SEI). Nº 147 - CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896009, com a finalidade de participar de encontro anual sobre Diagnóstico In Vitro (IVD), Colaborações e Descobertas, organizado pela Millipore Sigma. Durante esta visita, os representantes de Bio-Manguinhos participarão de reuniões voltadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao desenvolvimento e validação de imunoensaios, discussão de aspectos críticos e apresentação de novas tecnologias e tendências do mercado, em Roma, na Itália, pelo período de 18/03/2023 a 25/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000088/2023-16 - SEI). Nº - 148 - WANIA RENATA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1359132, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório de validação, durante a visita os representantes terão a oportunidade de conhecer os Laboratórios de Validação, acompanhar e entender como a Equipe de Validação da 3M conduz seus projetos, em Zwijndrecht, na Bélgica, e em Wuppertal, na Alemanha, pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000148/2023-92 - SEI). Nº - 149 - VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1895161, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório de validação, durante a visita os representantes terão a oportunidade de conhecer os Laboratórios de Validação, acompanhar e entender como a Equipe de Validação da 3M conduz seus projetos, em Zwijndrecht, na Bélgica, e em Wuppertal, na Alemanha, pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000127/2023-77 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1.º I - Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial n.º 256.929/2022, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde, o servidor JOSE AUGUSTO SIMOES DA SILVA - Matrícula Siape nº 464378, aposentado por invalidez em 01/02/2013, no cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-I, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Artigo 2º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000. (Processo nº 25380.100208/2022-45). II - Tornar insubsistente a Portaria nº 115, de 31/01/2013, publicada na Seção 2, página 81 do DOU de 01/02/2013, que concedeu a aposentadoria inicial. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: N.º 184 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CESAR MOREIRA DE ANDRADE matrícula Siape 1210286 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.25030.000080/2023-71). N.º 185 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EVELYSE DOS SANTOS LEMOS matrícula Siape 1359124 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25030.000054/2023-43). N.º 186 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA REGINA LAMBERT PASSOS matrícula Siape 1354488 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §6º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25029.000990/2022-11). N.º 187 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IRAI BORGES DE FREITAS matrícula Siape 240968, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI- 3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25430.000017/2023-22). N.º 188 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO matrícula Siape 463189 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001293/2022-20). N.º 189 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NARACIR ROLIM LOURENÇO matrícula Siape 462579 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000122/2023-64). N.º 190 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JONAS ENRIQUE PERALES AGUILAR matrícula Siape 465228 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS- U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001282/2022-50). ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nº 337 - Designar ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO, matrícula nº 1732314 e ANDRÉ AUGUSTO RAMON, matrícula nº 1998283, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Engenharia, código CCE 1.13, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando dispensado Júlio Cesar do Nascimento, matrícula nº 2771460, do referido encargo. (Processo nº 19958.100490/2023-67). Nº 338 - Designar ALLINE BESSA DE MENESES, matrícula nº 1561198 e LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.15, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19966.109047/2023-52). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 339, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear ANA CAROLINA PEREIRA BASTOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº 19955.100399/2023-71). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 365, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear ANA LÚCIA DE ALENCASTRO GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Articulação e Normas, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda. (Processo nº 19955.100449/2023-11). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 366, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear LUCAS SILVA RAMOS para exercer o cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10. (Processo nº 19955.100502/2023-83). LUIZ MARINHO DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar do evento "Compreender o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável nas cadeias produtivas de café: workshop de planejamento de Campanha" do Centro Internacional de Treinamento da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 12 a 16 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Turim, na Itália (Processo 19955.100626/2023-69). LUIZ MARINHO