DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100088 88 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045993/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE nº 2072571, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Processual da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045993/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear, o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, no cargo de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Gestão Processual da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.040721/2023-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o servidor Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº 1443137, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, subordinado à Diretoria-Geral, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de pessoal nº 49 de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 30, Seção 2, página 74, Onde se lê: " Art. 1º Exonerar, o servidor Leonardo Lima Baião, matrícula SIAPE nº 1675077, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Fiscalização (...)" Leia - se: " Art. 1º Exonerar o servidor Leonardo Lima Baião, matrícula SIAPE nº 1675077, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização(...)" R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de pessoal nº 48 de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 30, Seção 2, página 74, Onde se lê: "Art. 1º Nomear a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1702440, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Fiscalização(...)" Leia - se: "Art. 1º Nomear a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1702440, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização(...)." SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE P ES S OA L PORTARIA SUESP Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.033404/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Godofredo Marinho dos Reis, Matrícula SIAPE nº 6844808, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 497901, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113- A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 1.025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MAURO MOREIRA DE CASTRO, matrículas DNIT nº 3071-6 e SIAPE nº 1346801, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS. (Proc. nº 50605.004125/2022-91) AMAURI SOUSA LIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 994, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50619.000188/2023-09, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SERLEA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas DNIT nº 122-8 e SIAPE nº 1181188, ocupante do Cargo de Engenheira, Classe S nível "Superior", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV e parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EURO NUNES VARANIS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI PORTARIA Nº 950, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1 ° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 50618.000139/2023-78, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LAERCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Matrículas DNIT nº. 1713 e SIAPE nº. 863627, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-918, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, e com opção da incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LAYANE RAMALHO EVANGELISTA, CPF: .334.161-*, matrícula SIAPE nº 2189375, para exercer o encargo de SUBSTITUTO de GERENTE (GF 0033) da Gerência de Processos Administrativos de Responsabilização e Disciplinares, vinculada à Corregedoria do Conselho de Administração, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PESCATORI PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JONY MARCOS DO VALLE LOPES, matrícula SIAPE nº 1094710, do cargo comissionado de GERENTE DE PLANEJAMENTO DE EMPRENDIMENTOS (GF 0033), vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, a contar de 22 de fevereiro de 2023. MARIANA PESCATORI PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar HEBYANNA FERREIRA CAIXETA, CPF: .524.261-*, matrícula SIAPE nº 2352307, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DO CHEFE DE GABINETE, vinculado à Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 147/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PESCATORI Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, que lhe foram conferidas, bem como pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da medida provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARINA NEIVA DIAS FITTPALDI, matrícula SIAPE nº 1650098, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Ministério, jornada de trabalho reduzida de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, conforme consta do Processo Mtur SEI nº 72031.015934/2022-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto nº 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria de Qualidade, Competitividade e Inovação em Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS