DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100089 89 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto nº 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LARISSA YURI USHIZIMA, matrícula SIAPE 1707637, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR GABRIELA BACELAR RIBEIRO SCHULTZ para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da CONJUR, da Consultoria Jurídica deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ALYNNE GODOIS BRITO para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 109 - NOMEAR CAROLAINE BATISTA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, de Serviço de Análise de Mérito Atos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. Nº 110 - NOMEAR GUILHERME AUGUSTO LANA NONATO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, de Serviço de Análise de Mérito Atos Infralegais, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR SORAYA MAGALHÃES VILAS BOAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR BÁBARA DE SÁ NAVES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Análise de Mérito de Atos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR RAFAEL MORAES DO COUTO para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ROSANGELA DUSO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR SAULO DE CASTILHO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOSE IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ERIK ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 118 - NOMEAR MARGARETH TEIXEIRA AMORA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Gabinete da Ministra deste Ministério. Nº 119 - NOMEAR MICHELE CANUTA CARVALHO SOARES para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio à Agenda, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete da Ministra deste Ministério. Nº 121 - DESIGNAR GLÁUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.06, de Serviço de Apoio à Documentação, da Coordenação de Documentação do GM, da Assessoria de Documentação, do Gabinete da Ministra deste Ministério. Nº 122 - NOMEAR SUSANA SANTANA LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, de Serviço de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete da Ministra deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Ministra de Estado de Turismo. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ISAC CALDEIRA DE SÁ MARCHIORI para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Agenda, do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE ARANTES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Administrativos da ASCOM, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR AMANDA CHRISTINA DE SOUZA ALBIERI para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Comunicação Social deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: