DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128 - DESIGNAR FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SE, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR CAIO MARTINS FRANCO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LEANDRO LIMA MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Logística e Licitação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finança e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 134 - NOMEAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio Administrativo do DIETUR, da Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 135 - DESIGNAR MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Apoio a Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNINFRA, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MANGINI para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR PAULO JOSÉ BASTOS DE MORAES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR MATHEUS LINHARES RIBEIRO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR JANAINA EULALIO FERNANDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR RENATA GUIMARAES MACHADO RAMOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio ao FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ELISABETE BAPTISTA TEIXEIRA DE BRITO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Facilitação de Crédito e Microcrédito, da Coordenação- Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS