DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar o servidor LUCAS VINICIUS DA SILVA NEIVA, matrícula 6.323.825-X, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dipac/Supag. Art. 3º Designar o servidor ADÃO VICENTE BRUNO, matrícula 0.093.730-4, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dipac/Supag. Art. 4º Designar o servidor LUCAS VINICIUS DA SILVA NEIVA, matrícula 6.323.825-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dipac/Suadm. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 116.663, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Localização . 0.721.684-X Antônio Eduardo Parente Brasileiro M EC I R / GT B E L . 3.863.491-0 Guilherme Lemos Sampaio Xavier M EC I R / GT B H O . 6.329.000-6 Luciano Ferro Fernandes M EC I R / GT S A L . 0.751.173-6 Ângela de Almeida Neves M EC I R / D I T ES / S U S A N . 9.024.128-2 Sebastião de Souza Lima M EC I R / D I T ES / S U T O Q . 2.915.068-X Emmanuel de Souza Valadares M EC I R / GT P A L Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Localização . 8.528.520-X Renata Costa Almeida M EC I R / GT B E L . 5.973.278-4 Jozeana Carla Correa Reis M EC I R / GT B H O . 5.010.213-3 Joao Victor Oliveira Reis M EC I R / GT S A L . 6.806.398-9 Marcos Aurélio da Silva Cruz M EC I R / D I T ES / S U S A N . 9.440.939-0 Valeria Oliva Sanches M EC I R / D I T ES / S U T O Q . 0.739.247-8 Andre Luiz Copello de Morais M EC I R / GT S A L Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 116.686, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA MARIA VILLA LHACER, matrícula nº 8.351.643-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 1 (DESUC/GSUC3/GTSP1/COSUP-02). Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FALCÃO INTERAMINENSE, matrícula nº 2.730.361-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 1 (DESUC/GSUC3/GTSP1/COSUP-02). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101941/2023-74, resolve: DESIGNAR, ANA CARLA MATIAS DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 779, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.102041/2023-44, resolve: DESIGNAR, VERUSKA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102137/2023-11, resolve: DESIGNAR, DARIO BONFIM ABREU, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102035/2023-97, resolve: DESIGNAR, LUANA MARCELINO, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 22 de fevereiro de 2023. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 645, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 3.566, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U em 15 de dezembro de 2022 e tendo em vista o que consta no processo nº 00207.100090/2022-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GIUSEPPE SORRENTINO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1461341, do Quadro de Pessoal da Controladoria- Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO PORTARIA Nº 694 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.101717/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDISON DOS SANTOS TOMAZ, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0968095, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n°611, de 24 de fevereiro de 2023, publicadas na edição do DOU n° 39, de 27/02/2023, seção 02, página 65, onde se lê: "ficando dispensada da função que ocupa atualmente.", leia-se: "ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente". Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP- PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.5000.0002250/2020-70, resolve: Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2023, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação, CC-5, na Escola Superior do Ministério Público da União, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0000201/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO