DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de março de 2023. Período de 01 a 15 de maço de 2023 1ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 2ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 3ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES 4ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 6ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO BOJARD 7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 8ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO SEDI-I - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDI-II - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de março de 2023 1ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE 2ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO 3ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 4ª Turma - Dr. ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR 5ª Turma - Dr. MONOEL JORGE E SILVA NETO 6ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA 8ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS SEDI-I - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA SEDI-II - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.03 a 01.04.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. PATRICIA MAUAD PATRUNI ISOTTON, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, Código CC 2, no período de 01.03 a 14.03.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº 145, de 23.06.2022, publicada no DOU nº 118, de 24.06.2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000352/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 27.2.2023, a servidora MAELLY MARCELLY ALVES DE LIMA, matrícula nº 6007515-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 162, de 30.9.2019, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 2.10.2019. Art. 2º Dispensar, a contar de 24.1.2023, a servidora GLAUCIA CRISTINA SOUZA TAVARES, matrícula nº 6007742-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 188, de 6.11.2019, publicada no Diário Oficial da União nº 217, Seção 2, de 8.11.2019. Art. 3º Designar o servidor ROBERTO VINICIUS CAMARGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 6009359-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular. DIMAS MOREIRA DA SILVA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000115/2023-91; resolve: Art. 1º Dispensar servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº 6006379- 3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC2. Art. 2º Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula nº 6000959-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC2. Art. 3º Designar o servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº 6006379-3, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, simultaneamente. EDNO CARVALHO MOURA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-SEGEP Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar NAGIB CHAUL MARTINEZ, matrícula 3142-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete do Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar REYNALDO PENA LOPES JUNIOR, matrícula 8673-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de março de 2023, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, matrícula 276-3, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-DILPE Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2023, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 9036-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC- 3, exercida no(a) Seape/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, matrícula 9429-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Seape/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, matrícula 4241-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudContratações/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA