DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar o servidor JOSÉ OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor JOSÉ OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora SILVIA APARECIDA GAB SCHUSTER, matrícula nº 6703, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Caçador. Art. 2º - Designar o servidor RICHARD WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº 32389, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Caçador. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor LAERCIO PIR ES CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 24699, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Flavio Pavlov da Silveira, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º - Designar o servidor LAURINALDO DA SILVA LOPES, matrícula nº 26792, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Flavio Pavlov da Silveira, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 55 /PGJM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0000980/2023-13, resolve: Art. 1º Lotar, provisoriamente, sem ônus para a Administração, o Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 1903-8, na Procuradoria de Justiça Militar de Salvador/BA, a contar de 1º de março de 2023, nos termos do art. 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75/1993. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000196/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/03/2023, a servidora ANA PAULA BORGES, matrícula 6002413-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2. Art. 2º Nomear a servidora ANDREA GIACOMET, matrícula 6006904-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001320/2023-56, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 1°/03/2023, a servidora LAUDIMILA RITA DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula 6007509-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear a servidora JÚLIA VIRGINIA DOS SANTOS PIRES MACIEL, matrícula 6005032-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar a servidora JÚLIA VIRGINIA DOS SANTOS PIRES MACIEL, matrícula 6005032-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000307/2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/03/2023, a servidora VALÉRIA DE CASTRO NOGUEIRA FELIPE, matrícula 6003007-0, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 273, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000185/2023-40, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO LEITE COSTA JÚNIOR, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉIRO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0801.0000015/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/02/2023, EDUARDA FERREIRA EVANGELISTA RAMOS, matrícula 6008583-5, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC- 2. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000308/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear LORENA MERCÊS DINIZ, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001517/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Execução Financeira, código FC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA