DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 73, de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, Seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor THALES EMANUEL ALVES TRUTA , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31779, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC - 1 ) , vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo servidor João Thiago Cavalcante, Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), conforme expediente PR-AM-00009088/2023, resolve: I - Designar o servidor Zidan Araújo Haq, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32307, para a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00000746/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-MRF, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Apostilar a nomeação de PAULA MENEZES FONSECA ISENSEE, matrícula nº 30013, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-4, do GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus/Bahia, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPRM001-MRF na Procuradoria da República no município de Ilhéus/Bahia, em vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA , matrícula 30137. Art. 3º Nomear a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente do apostilamento de P AU L A MENEZES FONSECA ISENSEE, matrícula nº 30013. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA-00000591/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-VNC da Procuradoria da República no município de Irecê. Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-VNC, da Procuradoria da República no município de Irecê. Art. 3º Nomear a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-VNC da Procuradoria da República no município de Irecê, em vaga decorrente da dispensa de JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932. Art. 2º Designar o servidor JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Irecê, em vaga decorrente da dispensa de ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a Apostila GABPC/PR/MT/2023, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DMPF-e, de 27 de fevereiro de 2023. Art. 2º. Apostilar a nomeação de Eduarda Leticia Melo Artico Silva, Bacharela em Direito, matrícula nº 31583, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 230 de 10/12/2021, publicada no DOU-2 de 13/12/2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 26 - Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora TANIA AKEMI FU J I S AW A UEMURA, matrícula 5425-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 27 - Exonerar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 28 - Nomear a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 29 - Nomear a servidora DEBORAH ZARATE JEFFERY, matrícula nº 21314-4, Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora- Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. SILVIO PETTENGILL NETO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 30 - Dispensar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual da Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 31 - Dispensar a servidora DEBORAH ZARATE JEFFERY, matrícula nº 21314-4, Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PR/PA Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, matrícula 2739, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, da função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Pará. Designar a servidora ERIKA DE SANTANA DE SOUZA, matrícula 20113, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar DIRCEU GERALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 21714-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a partir de 1°/03/2023, ISABELA ANDRADE ADAMCZYK, matrícula 31992-9, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 2-Nomear NICOLLE FRANZ KLEEMANN DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Ky r i e Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar, a partir de 1°/03/2023, LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula 21610-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA