DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; II - Exonerar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações; e III - Nomear JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Comunicação Externa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa, ficando dispensado do atual encargo de substituto eventual. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão de Contratos Diversos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar ALISSON ROBERTO CHAVES DE CASTRO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar FERNANDA MORAIS DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Comunicação Externa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLÁUDIO ROBERTO CATANHEDE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Comunicação Externa, ficando dispensado da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de Serviços, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES