DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Comunicação Interna, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 00809/2023, resolve: EXONERAR LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA, Capitão de Mar e Guerra (FN), do quadro de pessoal do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, nível CJ-3, a partir de 1º de março de 2023. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 01725/2022, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 10746/2018, resolve: NOMEAR RENATA CHIARINELLI LAURINO, Escrevente Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2, a partir de 1º de março de 2023. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei no 8.112/1990, bem como da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00933/2023, resolve: NOMEAR CAROLINA CASTELO BRANCO COOPER para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 002936/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor José de Oliveira, matrícula S028953, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 446 de 19 de setembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 2 de março de 2023, a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 441 de 14 de setembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 04938/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de seis meses, a partir de 22 de março de 2023, a convocação do Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 419 de 8 de setembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 01622/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de seis meses, a contar de 14 de março de 2023, a convocação do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 439 de 14 de setembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 10.254/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de março de 2023, a convocação da Juíza de Direito Lorena Danielly Nóbrega de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo; IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Regina Celia Amaral dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Alves Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamentos de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: a) SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula S016564, Assistente IV, código FC-4; b) CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: a) CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sebastião Alves de Souza; b) SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula S016564, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Pinto Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula S051939, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Israel Cardoso dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de NATÁLIA AGUIAR DOS PRAZERES, matrícula S060253, objeto da Portaria STJ/GDG n. 890 de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA