DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030100037 37 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 1.756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.054582/2020-19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDRA MILENA RUIZ RODRIGUES, de nacionalidade colombiana, filha de Jose Ruiz Murijo e de Janete Rodriguez, nascida na República da Colômbia, em 10 de novembro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.757, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.011303/2020-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BOUBACAR BAH, de nacionalidade guineense, filho de Amadou Macka Bah e de Neneba Keita, nascido na República da Guiné, em 12 de janeiro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.003021/2003-40, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDWARD ANGELO ROSAS FUENTES ou RICARDO RAMIREZ JIMENEZ ou JOSE MARTIN BARRIONUEVO, de nacionalidade peruana, filho de Angel Rosas Saavedra e de Nancy Fuentes Castaneda, nascido na República do Peru, em 12 de fevereiro de 1974, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 26 (vinte e seis) anos, 6 (seis) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.028280/2016-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JONATHAN UCHE AGBOEHIKE, de nacionalidade nigeriana, filho de Godioins Agboehike e de Ana Agboehike, nascido em Agbor, na República Federal da Nigéria, em 20 de setembro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14 (catorze) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.760, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.013939/2019-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OLVIS WILFREDO CALANI ESPINOZA, de nacionalidade boliviana, filho de Benigno Calani Espinoza e de Lola Espinoza Cuellar, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de junho de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08441.006863/2014-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ERVIN JAVIER HEIMBURG TORRES ou RUBEN DANIEL GAONA, de nacionalidade paraguaia ou argentina, filho de Anibal Heimburg Torres e de Nilza Torres, nascido na República do Paraguai, em 23 de janeiro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.005393/2021-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HELENA TEGELELA MAGANO KAMBONDE, de nacionalidade namibiana, filha de Frans Kambone e de Frida Ipinge, nascida na República da Namíbia, em 20 de dezembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.763, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.036886/2020-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEJANDRO MARECO TORRES, de nacionalidade paraguaia, filho de Virgilio Mareco Vera e de Saturnina Torres, nascido na República do Paraguai, em 27 de janeiro de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.764, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABEER ALJERDI - G358706-0, natural da Síria, nascida em 11 de maio de 1974, filha de Faysal Aljerdi e de Haifaa Dayoub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153740/2021); ADELIA SAMBA - V581602-6, natural da Angola, nascida em 20 de fevereiro de 1973, filha de Antonio Mavacala e de Maria Esperança, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0084580/2021); ADESINA ARIKAWE - V916653-F, natural da Nigéria, nascido em 14 de junho de 1977, filho de Akintola Arikawe Joseph Olafioye e de Mogaji Kudiratu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102120/2021); ABRAHAM RODOLPHE ABIODOUN OMORE - V888430-R, natural de Benin, nascido em 21 de junho de 1991, filho de Moise Omore e de Josephine Amoussou, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0108452/2021); AILTON DA COSTA OLIVEIRA - V941759-6, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 29 de junho de 1993, filho de Virginio Afonso De Oliveira e de Idalecia Maria Da Costa Boa Morte Oliveira, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0146161/2021); AMRO SAMY SALAMA ABDELSALAM ELFAWAL - G366090-H, natural do Egito, nascido em 9 de outubro de 1985, filho de Samy Salama Abdelsalam Elfawal e de Bedor Hasanin Moustafa Abdelaal, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0136167/2021); ANGEL ANTONIO DE LA ROSA LEDEA - G376947-D, natural de Cuba, nascido em 8 de março de 1989, filho de Angel Federico De La Rosa Ramos e de Luisa Maria Ledea Fernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0143994/2021); CARLA SAAVEDRA BRYCHCY - V410809-1, natural da Bolívia, nascida em 15 de março de 1985, filha de Marcelo Roberto Saavedra Bruno e de Raquel Brychcy de Saavedra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0140828/2021); CARLOS GERMÁN ROCABERT - V962767-R, natural da Argentina, nascido em 13 de fevereiro de 1981, filho de Antonio Renato Rocabert e de Luisa Juliana Behmetiuk, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0146089/2021); ENGRACIA BERNARDO MATIAS - V739540-F, natural da Angola, nascida em 20 de outubro de 1975, filha de Bernado Matias e de Domingas Antonio Lopes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0153936/2021); ELISA NDOMBA - F202818-R, natural da Angola, nascida em 20 de julho de 1998, filha de Manuel Ndomba e de Liliana Kalungedi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0154040/2021); HANS GARCIA GARCES - G014649-E, natural de Cuba, nascido em 15 de abril de 1980, filho de Héctor Garcia Lara e de Maria Ramona Garces Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0139845/2021); HIND ALHAJ IBRAHIM - F294952-X, natural da Síria, nascida em 11 de março de 1999, filha de Mohamad Dib Alhaj Ibrahim e de Hanaa Alhaj Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153930/2021); HUDSON FORTIN - G218984-3, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1985, filho de Jean-Emmanuel Fortin e de Marie-Jocelyne Jean-Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0318668/2022); INDRASEN BISSESSUR - F295674-U, natural de Maurício, nascido em 1 de janeiro de 1977, filho de Gyandeo Bissessur e de Soomantee Hurdoyal, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0138946/2021); JACQUES THOMAS LAURENT - G255903-K, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1994, filho de Magré Laurent e de Jeanne Celaire, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0145302/2021); JEAN MAUDELIN LEVI FLORESTAL - G305056-L, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1997, filho de Termilien Florestal e de Marie Maude Adelson, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0266409/2022); KATIA MILIEN - G168590-1, natural do Haiti, nascida em 6 de dezembro de 1987, filha de Jean Robert Milien e de Odanette Frederic, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153946/2021); LUCIEN SAINT CYR - G030360-9, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de 1983, filho de Librun Saint Cyr e de Odemise Midi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153742/2021); MAMADOU SOW - F144153-Q, natural do Senegal, nascido em 06 de dezembro de 1976, filho de Oumar Sow e de Bineta Ba, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0141832/2021); MAMBUENE MBIZI ROSINA - G276436-8, natural da Angola, nascida em 2 de janeiro de 1974, filha de Mbizi Lubaki Bernardo e de Wankebila Nsenga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0094462/2021); MAHMOUD ANTAR MOHAMED ATTIA MOHAMED - G265089-E, natural do Egito, nascido em 13 de setembro de 1999, filho de Antar Mohamed Attia Mohamed e de Abeer Attwa Elsayed Moursi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153691/2021); MOHSEN RAGAB HUSSEIN AHMED - G335354-W, natural do Egito, nascido em 1 de setembro de 1990, filho de Ragab Hussein Ahmed e de Fatma Mohamed Abdel Rahman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0151402/2021); MOHAMED MAHMOUD MOHAMED ELBROLOSY - F365732-G, natural do Egito, nascido em 26 de março de 1980, filho de Mahmoud Mohamed Elbrolosy e de Nawal Morsy Elabd, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264793/2022); MOHAMAD ALMOHAMAD ALMHYO - F294942-0, natural da Síria, nascido em 16 de outubro de 1994, filho de Hasan Almohamad Almhyo e de Amal Alabod, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153934/2021); MOR THIAM - V614892-S, natural do Senegal, nascido em 02 de junho de 1982, filho de Dame Thiam e de Arame Guisse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290935/2022);