DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030100118 118 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: FARMÁCIA TIARAJU LTDA. CNPJ: 06.135.392/0001-82 Número do Processo: 25351.374855/2022-39 Expediente: 4876787/22-5 Data do protocolo: 27/10/2022 Prazo máximo para decisão: 25/04/2023 Recorrente: FARMACIA V.D.BRANDAO CNPJ: 22.544.459/0001-99 Número do Processo: 25351.583348/2022-94 Expediente: 5105443/22-5 Data do protocolo: 29/12/2022 Prazo máximo para decisão: 27/06/2023 Recorrente: FARMÁCIA VITÓRIA-LTDA. CNPJ: 02.675.851/0002-40 Número do Processo: 25351.350508/2022-11 Expediente: 4808620/22-7 Data do protocolo: 11/10/2022 Prazo máximo para decisão: 09/04/2023 Recorrente: FARMACIAS BRAVA LTDA. CNPJ: 09.597.446/0007-05 Número do Processo: 25351.004386/2017-07 Expediente: 5078571/22-1 Data do protocolo: 21/12/2022 Prazo máximo para decisão: 19/06/2023 Recorrente: FARMACIAS PRECO POPULAR LTDA. - EPP CNPJ: 14.853.675/0008-64 Número do Processo: 25351.807378/2018-15 Expediente: 0059365/23-4 Data do protocolo: 19/01/2023 Prazo máximo para decisão: 18/07/2023 Recorrente: FARMATTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 05.215.792/0046-37 Número do Processo: 25351.576710/2022-71 Expediente: 5096666/22-1 Data do protocolo: 26/12/2022 Prazo máximo para decisão: 24/06/2023 Recorrente: FARMAVILLE POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.345.415/0001-60 Número do Processo: 25351.391570/2022-62 Expediente: 4879171/22-7 Data do protocolo: 28/10/2022 Prazo máximo para decisão: 26/04/2023 Recorrente: FARMAVIVA LTDA. CNPJ: 47.759.769/0001-51 Número do Processo: 25351.520431/2022-52 Expediente: 5048466/22-5 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: FARMAVOTO DROGARIA DE VOTORANTIM LTDA. - ME CNPJ: 21.132.124/0001-09 Número do Processo: 25351.364382/2022-61 Expediente: 4848665/22-5 Data do protocolo: 20/10/2022 Prazo máximo para decisão: 18/04/2023 Recorrente: FARMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.215.967/0001-77 Número do Processo: 25351.594200/2022-85 Expediente: 0021788/23-5 Data do protocolo: 09/01/2023 Prazo máximo para decisão: 08/07/2023 Recorrente: FERNANDA EMANUELLE FERNANDES COSTA CNPJ: 45.598.019/0001-10 Número do Processo: 25351.344022/2022-43 Expediente: 4864789/22-6 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: FERNANDA SOUZA VIEIRA LTDA. CNPJ: 34.292.330/0001-10 Número do Processo: 25351.658195/2019-41 Expediente: 5001856/22-1 Data do protocolo: 01/12/2022 Prazo máximo para decisão: 30/05/2023 Recorrente: FERNANDES MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.498.408/0001-73 Número do Processo: 25351.592700/2022-82 Expediente: 0036063/23-1 Data do protocolo: 12/01/2023 Prazo máximo para decisão: 11/07/2023 Recorrente: FERRARI & FOLLE DROGARIA LTDA. CNPJ: 13.746.302/0023-60 Número do Processo: 25351.326608/2022-26 Expediente: 4802564/22-0 Data do protocolo: 10/10/2022 Prazo máximo para decisão: 08/04/2023 Recorrente: FERREIRA & GOIS DROGARIA LTDA. CNPJ: 34.832.358/0001-00 Número do Processo: 25351.650855/2020-89 Expediente: 4710511/22-5 Data do protocolo: 19/09/2022 Prazo máximo para decisão: 18/03/2023 Recorrente: FEW WAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ME CNPJ: 12.559.109/0001-42 Número do Processo: 25351.206176/2017-10 Expediente: 4872372/22-1 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNPJ: 00.991.591/0001-06 Número do Processo: 25351.009088/2023-71 Expediente: 0027581/23-3 Data do protocolo: 10/01/2023 Prazo máximo para decisão: 09/07/2023 Recorrente: G B ARAUJO CNPJ: 46.030.511/0001-57 Número do Processo: 25351.388460/2022-13 Expediente: 4872311/22-8 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: G.A DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 45.979.107/0001-61 Número do Processo: 25351.406307/2022-85 Expediente: 4872305/22-3 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: G.B STRAPASSON & CIA LTDA. CNPJ: 12.044.700/0031-82 Número do Processo: 25351.556956/2022-26 Expediente: 5051340/22-9 Data do protocolo: 14/12/2022 Prazo máximo para decisão: 12/06/2023 Recorrente: GANDRA FARMACEUTICA CNPJ: 45.930.261/0001-49 Número do Processo: 25351.360917/2022-25 Expediente: 4835441/22-4 Data do protocolo: 18/10/2022 Prazo máximo para decisão: 16/04/2023 Recorrente: GB DE OLIVEIRA E CIA LTDA. CNPJ: 03.613.918/0014-19 Número do Processo: 25351.718273/2018-92 Expediente: 4815662/22-1 Data do protocolo: 13/10/2022 Prazo máximo para decisão: 11/04/2023 Recorrente: GD EMPREENDIMENTOS CNPJ: 41.392.221/0002-10 Número do Processo: 25351.324063/2022-13 Expediente: 4887497/22-3 Data do protocolo: 31/10/2022 Prazo máximo para decisão: 29/04/2023 Recorrente: GEIZIANE MARIA DE MELO CNPJ: 47.301.531/0001-88 Número do Processo: 25351.581806/2022-51 Expediente: 5095843/22-6 Data do protocolo: 26/12/2022 Prazo máximo para decisão: 24/06/2023 Recorrente: GEMIMA DE MELO NOGUEIRA ARGOLO CNPJ: 45.160.774/0001-18 Número do Processo: 25351.398210/2022-91 Expediente: 4862718/22-6 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: GERMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 45.992.062/0001-65 Número do Processo: 25351.204140/2016-71 Expediente: 5016058/22-9 Data do protocolo: 05/12/2022 Prazo máximo para decisão: 03/06/2023 Recorrente: GERMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 45.992.062/0001-65 Número do Processo: 25351.204143/2016-13 Expediente: 5016017/22-1 Data do protocolo: 05/12/2022 Prazo máximo para decisão: 03/06/2023 Recorrente: GEVERSON J DA S VIEIRA FARMACIA CNPJ: 47.561.751/0001-40 Número do Processo: 25351.398284/2022-28 Expediente: 4876838/22-3 Data do protocolo: 27/10/2022 Prazo máximo para decisão: 25/04/2023 Recorrente: GHILARDI & MAZAN LTDA. - EPP CNPJ: 50.096.387/0001-08 Número do Processo: 25351.654743/2013-78 Expediente: 4834697/22-7 Data do protocolo: 18/10/2022 Prazo máximo para decisão: 16/04/2023 Recorrente: GILMA REIS DOS SANTOS ME CNPJ: 08.155.065/0001-18 Número do Processo: 25351.586938/2018-92 Expediente: 4872316/22-9 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: GILMA REIS DOS SANTOS ME CNPJ: 08.155.065/0001-18 Número do Processo: 25351.586938/2018-92 Expediente: 4872383/22-5 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME CNPJ: 08.519.559/0001-34 Número do Processo: 25351.485615/2013-78 Expediente: 4880184/22-4 Data do protocolo: 28/10/2022 Prazo máximo para decisão: 26/04/2023 Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME CNPJ: 08.519.559/0001-34 Número do Processo: 25351.485615/2013-78 Expediente: 4880207/22-7 Data do protocolo: 28/10/2022 Prazo máximo para decisão: 26/04/2023 Recorrente: GMP-ORPHAN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 36.727.426/0001-99 Número do Processo: 25351.688245/2020-58 Expediente: 0016622/23-5 Data do protocolo: 06/01/2023 Prazo máximo para decisão: 05/07/2023 Recorrente: GONCALVES E LOBATO LTDA. CNPJ: 36.218.416/0001-28 Número do Processo: 25351.340337/2022-11 Expediente: 4869683/22-8 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: GRANDAL IMPORTAÇÃO COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 09.360.020/0001-48 Número do Processo: 25351.850635/2021-34 Expediente: 0013730/23-1 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: GREENFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 45.734.128/0001-17 Número do Processo: 25351.568462/2022-94 Expediente: 5072592/22-7 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA. - EPP CNPJ: 26.542.537/0001-77 Número do Processo: 25351.658032/2022-63 Expediente: 5088501/22-6 Data do protocolo: 22/12/2022 Prazo máximo para decisão: 20/06/2023 Recorrente: GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 19.443.457/0001-07 Número do Processo: 25351.963307/2020-16