DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR o servidor JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2737956, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código CD-04. Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.005316/2023-09, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Matrícula Siape nº 1747010, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar da segunda fase do Curso de Alimentação Escolar 2020 intitulado "Programas de Alimentação Escolar e Educação Alimentar e Nutricional", a realizar-se em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 12 a 15 de março de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. (diárias e passagens). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.005316/2023-09, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DEBORAH BOSCO SILVA, Matrícula Siape nº 1744324, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar da segunda fase do Curso de Alimentação Escolar 2020 intitulado "Programas de Alimentação Escolar e Educação Alimentar e Nutricional", a realizar-se em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 12 a 18 de março de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 244, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAYS DA SILVA MANDU, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1258721, da função de Primeira Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 247, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, da servidora JANARA ALEXANDRE DA SILVA VASCONCELOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE n° 1937548, da função de Diretora de Obras e Infraestrutura - DIROI, código CD 04, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 7 de março de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 691/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007296/2023-11, resolve: Dispensar a servidora ANDREA GUIMARAES DE MAGALHAES PACHECO, SIAPE nº 0267382, SIAPECAD nº 00121116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Seleção de Ingressos da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019, resolve: Nº 66. DISPENSAR o servidor Luiz Ramos Neves Júnior, matrícula SIAPE nº 2106625, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-01, a partir de 26 de fevereiro de 2023. Nº 67. DISPENSAR o servidor ALAN BRUNO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3160612, da função de Coordenador de Estágios e Egressos, Código FG-02, a partir de 26 de fevereiro de 2023. Nº 68. DISPENSAR o servidor José Carlos Ferreira Souza, matrícula SIAPE nº 1028062, da função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE, Código FG-01, a partir de 26 de fevereiro de 2023. Nº 69. DISPENSAR a servidora Francisca Cordeiro Tavares, matrícula SIAPE nº 1171456, da função de Coordenadora dos Cursos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade EJA-PROEJA, Código FCC, a partir de 26 de fevereiro de 2023. Nº 70. DISPENSAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3276060, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Subsequentes em Automação Industrial e Eletrônica, Código FCC, a partir de 26 de fevereiro de 2023. Nº 71. DESIGNAR o servidor ALAN BRUNO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3160612, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas, Código FG-01, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Nº 72. DESIGNAR o servidor Raimunda Helena Gomes Cardozo, matrícula SIAPE nº 268018, para responder pela Coordenação de Estágios e Egressos, Código FG-02, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Nº 73. DESIGNAR o servidor Renivaldo Oliveira Fortes, matrícula SIAPE nº 1867236, para responder pela Coordenação de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE, Código FG-01, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Nº 74. DESIGNAR o servidor Roberto Alcides de Lima Prazeres, matrícula SIAPE nº 1174091, para responder pela Coordenação dos Cursos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade EJA-PROEJA, Código FCC, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Nº 75. DESIGNAR o servidor Ewerton Andrey Godinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1633333, para responder pela Coordenação dos Cursos Técnicos Subsequentes em Automação Industrial e Eletrônica, Código FCC, a partir de 27 de fevereiro de 2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003916/2022-81, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/03/2023, o servidor FABIO BORDIGNON, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1545346, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Barreiras, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 705, de 11/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003916/2022-81, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JORGE ADRIANO CARNEIRO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060793, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Barreiras, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 210 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora NEURISÂNGELA MAURÍCIO DOS SANTOS MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888204, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250180.2023-11). Nº 211 - Dispensar a servidora EDILZA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1915979, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo Eletrônico 23337.250177.2023-53). Nº 212 - Designar a servidora DANIELA DE SOUZA HANSEN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1582861, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, do Campus Governador Mangabeira, "com mandato de dois anos". (Processo Eletrônico 23337.250177.2023-53). Nº 213 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Flávio André Pereira Bastos, ocupante do cargo de Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 3294758, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para