DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200021 21 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 exercício na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS do Estado da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4ºe 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CONSELHO SUPERIOR PORTARIA CONSUP Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO, no uso de suas competências previstas no Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IF BAIANO), no inciso II, do artigo 6º, e CONSIDERANDO: O teor do Despacho: #449680 - Processo 23327.250284.2023-09, de 02 de fevereiro de 2023, resolve: Retificar o Ato de PORTARIA CONSUP Nº 1, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, seção 02, página nº 41, conforme errata a seguir: Onde se lê: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO..." Leia-se: "O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO... AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 225, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23353.000039/2023-27, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/03/2023, o(a) servidor(a) CAIO CESAR OBA RAMOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula nº *022, código de vaga 946460, com lotação no campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 02/03/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. PORTARIA N° 306, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.000547/2023-84, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANANDRA GORGES MARTENDAL, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula Siape nº 6304, de Titular da função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal e Qualidade de Vida, Código FG-1, a partir de 01/03/2023, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA N° 305, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.001178 /2023-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANE HIEBERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ***7068, para exercer a função gratificada de Titular de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal e Qualidade de Vida, cód. FG-01, a partir de 01 /03/2023, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no usode suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art 1o - EXONERAR a servidora SILVETE MOTERLE, Assistente em Administracao, Matricula SIAPE 19XXX28,do cargo de direcao de Substituta da Coordenacao de Execucao Orcamentaria e Financeira, codigo CD 4. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no usode suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art. 1o. NOMEAR o servidor JENILTON ALVES PEDRO, Assistente em Administracao, Matricula SIAPE 11XXX89, para exercer o cargo de Substituto da Coordenacao de Execucao Orcamentaria e Financeira, codigoCD 4. Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA Nº 42, GAB/DG/CSRS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURÍCIO DUARTE ANASTÁCIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 17XXX47, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000271/2023-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, FRANCISCA JAMIRES DA COSTA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1074392, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Cedro, Código FCC, para o qual fora designada mediante a Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 30 de agosto de 2022 (DOU de 01/09/2022, Seção 2, Pág. 54). Art. 2º Designar LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3724522, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Cedro, Código FC C . Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000275/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, JOSÉ OLINDA DA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1163790, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do campus Cedro, Código FCC, para o qual fora designado mediante a Portaria 1.188/GABR/REITORIA/GABR/REITORIA, de 30 de agosto de 2022 (DOU de 01/09/2022, Seção 2, Pág. 54). Art. 2º Designar FRANCISCA JAMIRES DA COSTA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1074392, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do campus Cedro, Código FCC. Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000256/2023-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/02/2023, a servidora CLEONISCE DELFINO UCHÔA, Operadora de Máquinas de Lavanderia, Matrícula Siape nº 1106587, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria Administrativa da Unidade I - Areias do campus Iguatu, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 358/GR, de 24 de maio de 2010(DOU de 26/05/2010). Art. 2º Designar DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 47381, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria Administrativa da Unidade I - Areias do campus Iguatu, Código FG-02. Art. 3º Estabelecer que artigo 2º desta Portaria, entre em vigor na data de sua publicação. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000879/2023-06, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0681061, ocupado pelo servidorALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE SUCUPIRA, SIAPE nº 1085479, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de fevereiro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.191, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000277/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, REGIOPÍDIO CONÇALVES DE LACERDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408680, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Extensão do campus Cedro, Código FG-02, para o qual fora designado mediante a Portaria nº 409/GABR/REITORIA, de 29 de março de 2022 (DOU de 30/03/2022, Seção 2, Pág. 22). Art. 2º Designar DYEGO MONTEIRO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1189360, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Extensão do campus Cedro, Código FG-02. Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.192, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve: