DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construção Civil MARIANA ZANI PAGIO Crateús 207927 Aposentadoria de VANDA LUCIA DE SOUZA BORGES (DOU 14/02/2022) . Construção Civil JEANDSON WILLCK NOGUEIRA DE MACEDO Quixadá 836081 Aposentadoria de LUIZ CRISTIANO CAMPOS MONTEIRO (DOU 04/02/2022) . Projetos de Máquinas LENINE MARQUES DE CASTRO SILVA Sobral 677367 Aposentadoria de PAULO SERGIO DE BRITO (DOU 08/07/2022) . Segurança do Trabalho ANDRE ELIAS LUCENA DA CO S T A Sobral 948909 Exoneração de JOANA GABRIELA BARBOSA AMORIM (DOU 21/09/2022) . Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico KARINA ZAIRA SILVA MARINHO COSTA Iguatu 844949 Exoneração de JULIANA KUCHT CAMPOS (DOU 21/09/2012) . Política Social e Sociedade ROBERTA PEDRONI Iguatu 941418 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 . Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem EDILENE RODRIGUES A R AU J O Tauá 941401 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 . Canto Popular REGIS LUIS DE CARVALHO S I LV A Acopiara 938216 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.193, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve: Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º da Lei nº 8.112/1990, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida mediante a Portaria nº 406, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2023, seção 2, páginas 18-19: . Cargo Classe Candidato Campus Cód. Vaga Origem Legal . ADMINISTRADOR E JOÃO PEDRO ALVES DOS SANTOS - - - . ADMINISTRADOR E ANDREY DA SILVA G O N Ç A LV ES Jaguaribe 975834 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 . ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AC AO E MARCIEL MANOEL L EA L Reitoria 976092 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO D ALISSON FERREIRA Q U E I R OZ - - - . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO D BRUNO VIEIRA DE SOUZA Jaguaribe 207830 Aposentadoria de SAMARA TAUIL VITORINO (DOU 28/06/2021) . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO D JOSÉ ELIAS SILVEIRA FILHO - - - . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AC AO D KAIO AMORIM MELOU Ubajara 207870 Aposentadoria de CARLOS FURTADO MAIA (DOU 21/11/2022) . CO N T A D O R E DAYVSON BRUNO PEREIRA DA SILVA - - - . M E D I CO - A R EA E MARIA RACHEL SOUSA DO NASCIMENTO Sobral 347667 Exoneração de SIDON OLIVEIRA CARDOSO (DOU 06/05/2020) . TECNICO DE LABORATORIO - I N FO R M AT I C A FRANCISCO DE ASSIS DIAS MACHADO Boa Viagem 966237 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 . TECNICO DE LABORATORIO - I N FO R M AT I C A D CRISTIANE DA SILVA M AC I E L Paracuru 833611 Exoneração de EMERSON BEZERRA PINHEIRO (DOU 23/02/2022) IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 1.195, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000181/2023-62, resolve: Art. 1º Declarar dispensado, a partir de 01 de março de 2023, o servidor BRUNO SANTANA SORIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1113087, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do campus Sobral, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 264/GABR/REITORIA, de 04 de março de 2022(DOU de 07/03/2022, seção 2, página 20). Art. 2º Designar RODOLFO DE SOUZA ZANUTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408948, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do campus Sobral, Código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 485, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23152.000377/2023-25 - Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §4º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019a servidora ISAURA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, SIAPE 270353, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, Classe D, Nível 402, lotada no campus Cariacica do Ifes, com fundamento no art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, inciso III, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal/1988. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 25 de fevereiro de 2023. JADIR JOSE PELA CAMPUS VILA VELHA PORTARIA Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por mais um ano, a partir de 02/03/2023, a validade do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital 01/2022, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 65 de 25/02/2022, publicada no DOU de 03/03/2022, nos termos da legislação vigente. DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 368 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000131/2023-93, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-29, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2320244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor LEIZER FERNANDES MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1784413, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 369 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000495/2023-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186919, SIAPECAD nº 00086057, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia, UORG-20. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 370 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000496/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WESLEY PIMENTA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2649468, SIAPECAD nº 01723104, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia, UORG-21. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 371 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0324 de 24/02/2023, Publicada no DOU dia 28/02/2023, Seção 2, Página 29, que trata de: "Art. 1º Nomear a servidora JA N A I N A FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 927, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038728.00000047.2022-89, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Priscilla Correia Ribeiro Alves, Assistente de Aluno, da Função de Secretária da Diretoria da Desenvolvimento Educacional (FG 05) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de 01.03.2023. GEDEON SILVA REIS