DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200023 23 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 934, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000016.2023-09, resolve: Designar o (a) servidor (a) Reginaldo Garces Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 918, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254666.00000004/2022-64, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Maria Lucia Moraes Cavalcante, Aux Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.02.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 919, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254666.00000004/2022-64, resolve: Designar o (a) servidor (a) Edinaldo da Conceicao Brito, Contador, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 922, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253887.00000010/2023-62, resolve: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 440, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000204.2023-51; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 398, de 24.02.2023, publicada no DOU em 27/02/2023, seção 2, página 19, conforme abaixo: Onde se Lê: [...] Designar a servidora FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1654998, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Leia se: [...] Designar o servidor FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1654998, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Dispensar o (a) servidor (a) Fabricio de Jesus Alves Sousa, Psicologo-Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 923, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253887.00000010/2023-62, resolve: Designar o (a) servidor (a) Francisca Luicelena Novais de Paula, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 436, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo, habilitadas e classificadas no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Rosemary Conceição Medina Barbosa Tecnólogo Formação (Área Gestão Pública) E-I-01 701.081 0986921 Confresa . Paula Raquel Pitaro Psicólogo E-I-01 701.060 0984622 Alta Floresta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 435, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e considerando o Processo 23188.002110.2022-84 e a decisão da 58ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFMT, realizada dia 07 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Atualizar a portaria nº 73, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 18/01/2023 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 19 que designou os membros para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para o mandato 2023.2024. Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue: . Nomes Matrícula nº Campus de Origem Segmento Função . Marcos Antonio da Silva 1958045 São Vicente Docente 1º Titular . Rothschild Alencastro Antunes 3493735 Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Docente 2º Titular . Adriel Martins Lima 2306804 Pontes e Lacerda Docente 3º Titular . Rui Ogawa 2424323 Campus Sorriso Docente 4º Titular . Gislane Aparecida Moreira Maia 1888049 Confresa Docente 5º Titular . Lenoir Hoeckesfeld 1408113 Alta Floresta Docente 6º Titular . Daniel de Rezende 1962601 Primavera do Leste Docente 7º Titular . Gilson Soares de Araújo 2086045 São Vicente Técnico-Administrativo 1º Titular . Ivo da Silva 6272466 Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Técnico-Administrativo 2º Titular . Luana de Almeida Nascimento 3281740 Reitoria Técnico-Administrativo 3º Titular . Elisabeth Pinheiro Da Silva 1900568 Confresa Técnico-Administrativo 4º Titular . Thaquiana Salomão Machado 2114947 Alta Floresta Técnico-Administrativo 5º Titular . Osvaldo Júnior Cavalcante Silva 1276202 Sorriso Técnico-Administrativo 6º Titular Art. 3º Designar os discentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue: . Nomes Campus de Origem Função . Noemia Pessoa de Lima Alta Floresta 1º Titular . Victoria Zancheta Becker Campus Avançado Guarantã do Norte 2º Titular . Enzo Rosas Ferrari Cuiabá - Cel Octayde Jorge da Silva 3º Titular . Karen Priscila Barbosa da Rocha Cáceres - Prof Olegário Baldo 4º Titular . Nayeli Aparecida Domingos Leitão Primavera do Leste 5º Titular . Thiago Aparecido da Silva Pereira Várzea Grande 6º Titular . Taiz Berlofa Machado Pontes e Lacerda 7º Titular . Isadora Gomes Ferreira Rondonópolis 1º Suplente . Lucas Henrique Costa Modesto São Vicente 2º Suplente Art. 4º Designar os representantes do Colégio de Dirigentes do IFMT, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue: . Nomes Matrícula nº Campus de Origem Função . Leila Cimone Teodoro Alves 1669680 Reitoria 1º Titular . Marcus Vinicius Taques Arruda 3545925 Reitoria 2º Titular . Giliard Brito de Freitas 1758470 Confresa 3º Titular . Gilcélio Luiz Peres 1653583 Tangará da Serra 4º Titular . Alceu Aparecido Cardoso 2156088 Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva 5º Titular . Renata Francisca Ferreira Lopes 2028121 Barra do Garças 6º Titular . Marcos Luiz Peixoto Costa 1652602 Alta Floresta 7º Titular . Valdenor Santos Oliveira 2300092 Campus Avançado Guarantã do Norte 1º Suplente (DG) . Vanderluce Moreira Machado 2046428 Pontes e Lacerda 2º Suplente (DG) . Tiago Alquaz Matias 1078303 Campo Novo do Parecis 3º Suplente (DG) . Givaldo Dantas Sampaio Neto 2128326 Campus Avançado Diamantino 4º Suplente (DG) . Jairo Luiz Medeiros Aquino Junior 1357169 Cuiabá Bela Vista 5º Suplente (DG) . Luciana Maria Klamt 2096811 Reitoria 1º Suplente (Pró-reitores) . Epaminondas de Matos Magalhaes 1959866 Reitoria 2º Suplente (Pró-reitores) Art. 5º Excluir da função de titular, Roberto Renato Pinheiro da Silva, representante egresso, nível superior. Art. 6º Designar os representantes dos egressos (sem vínculo funcional ou estudantil), da sociedade civil (sem vínculo funcional ou estudantil), do Ministério da Educação, e das entidades sindicais (com vínculo funcional com a instituição), abaixo relacionados, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue: . Nomes Representação Função . Ademar da Costa Amaro Junior Egressos (Nível Superior) Titular . A definir Egressos (Nível Superior) Suplente . A definir Egressos (Nível Médio) Titular . A definir Egressos (Nível Médio) Suplente . A definir Entidade Sindical - Sinasefe Titular . A definir Entidade Sindical - Sinasefe Suplente . Elaine Borges Monteiro Cassiano Ministério da Educação - MEC Titular