DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Karlla Tieko Moraes Sasaki Sociedade Civil - FIEMT Suplente Art. 7º - O mandato dos conselheiros será por um período de 02 (dois) anos, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho Superior do IFMT, aprovado pela Resolução Consup nº 130, de 15 de dezembro de 2022. Art. 8º - Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.005860/2023-34, resolve: Nº 433 Art. 1º Nomear ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, CPF XXX.763.662-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 33º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 434 Art. 1º Nomear ELAYNE PIRES SOUZA DO CARMO, CPF XXX.683.702-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 35° lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 210690. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 435 Art. 1º Nomear IZAEL DE LIMA TRINDADE, CPF XXX.384.093-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 36° lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 815146. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 436 Art. 1º Nomear GLAUCIANE SAINT MARTIN, CPF XXX.556.402-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 37° lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 210445. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 437 Art. 1º Nomear DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA, CPF XXX.071.353-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 38° lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963376. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 438 Art. 1º Nomear THAÍLA LOPES DA CUNHA LIMA, CPF XXX.494.292-XX, para o cargo de MÉDICO, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Abaetetuba regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, habilitada em 3º lugar, Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 0567226. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 439 Art. 1º Nomear LUCIANO IMAR PALHETA TRINDADE, CPF XXX.326.332-XX, para o cargo de PSICÓLOGO, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 829773. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 440 Art. 1º Nomear JOATÃ SOUZA SALGADO, CPF XXX.791.282-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 337498. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 441 Art. 1º Nomear MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA, CPF XXX.649.742-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 15º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 315956. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 442 Art. 1º Nomear FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, CPF XXX.649.742-XX, para o cargo de PEDAGOGO, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Cametá, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 983402. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23051.000074/2023-86. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALTEVIR HERVEY CARDOSO, ocupante do cargo de Mecânico, classe C, padrão 116, matrícula SIAPE nº 0048503, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL deste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005, a partir de 06 de fevereiro de 2023. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PATOS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria no 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria no 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, resolve: Nº 40 I - Dispensar, a pedido, o servidor Danilo de Medeiros Arcanjo Soares, Matricula SIAPE n 2055589, CPF n 327.791.308-22, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Tecnico Integrado em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, Cod. FUC-01; Nº 41 I - Designar a servidora Fernanda Freitas Fernandes, Matricula SIAPE n 2619469, CPF n 946.513.612-34, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenadora do Curso Tecnico Integrado em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, Cod. FUC-01; Nº 42 I - Dispensar, a pedido, a servidora Danubia Lisboa da Costa, Matricula SIAPE n 1169480, CPF n 060.353.854-19, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, Cod. FUC-01; Nº 43 I - Designar o servidor Danilo de Medeiros Arcanjo Soares, Matricula SIAPE n 2055589, CPF n 327.791.308-22, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, Cod. FUC-01; Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao. JOSE RONALDO DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 228, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando o cumprimento da decisão exarada no Processo Judicial nº 5002487-25.2021.4.03.6102 pela 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto, resolve: Art. 1º Remover o servidor JACOB DOS SANTOS BIZIAK, SIAPE nº 2260288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Sertãozinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 680/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000114/2023-58, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido,a partir de 24/02/2023,o servidor Daniel Roger Bezerra Amorim, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1210882, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0938399, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 369, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001628.2023-77, de 28 de fevereiro 2023, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2023, o servidor PLÁCIDO ANTONIO DE SOUZA NETO, Matrícula Siape nº 2504774, do cargo de confiança de Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 768/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 370, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001037.2023-08, de 7 de fevereiro 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JACQUES COUSTEAU DA SILVA BORGES, Matrícula Siape nº 3568821, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 10 de abril a 9 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio