DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200025 25 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Pós Doutoral intitulado "Uruguai e Rio Grande do Norte - Um estudo sobre a formação profissional de alto nível no setor de Energias Solar e Eólica", na Universidad Tecnológica del Uruguay - UTEC, nas cidade de Montevidéu, Durazno e Rivera/Uruguai. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 371, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000416.2023-82, de 15 de fevereiro 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor THIAGO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3224052, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 25 de fevereiro a 4 de março de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar o curso Bancos de dados e SQL para Ciência de Dados, oferecido pela International Business Machines Corporation - IBM, na cidade de Miami/Estados Unidos. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 373, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001614.2023-53, de 28 de fevereiro de 2023; e CONSIDERA N D O, ainda, o que consta na Portaria nº 369/2023-RE/IFRN, de 1º de março de 2023, resolve: NOMEAR a servidora SILVANA ANDRADE DE SOUZA, Matrícula Siape 1578499, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA Nº 91, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de março de 2023, o servidor Joao Batista Carvalho de Macedo, Matrícula Siape nº 1637256, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado nesta Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Atividades Estudantis - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 61/2018 - DG/IP/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2018. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 92, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de março de 2023, a servidora Sara Lira Silva da Costa Araujo, Matrícula Siape nº 1732466, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Atividades Estudantis - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001348.2023-69, de 15 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 146 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Flavio Urbano da Silva, Matrícula Siape n.º 1035844, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal- Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 820/2020-DG/CNAT/RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001349.2023-11, de 15 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 145 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Tiberio Magno de Lima Alves, Matrícula Siape n.º 1918246, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 2 de fevereiro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982, resolve: Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 1 (ano) ano, a contar de 03/02/2023, da requisição da servidora ANA CAROLINA COLLA, matrícula nº 2949020, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 33ª zona eleitoral de Passo Fundo. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO DA SILVA SCHEFFER, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1925500, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ FABIANO DE PAULA, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1822534, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS Nº 18, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEBER CERVI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE No 3209867, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código FUC-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL DE CARLI PORTARIA CVER/IFRS Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO KAFER ROSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE no 2386817, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Av a n ç a d o Veranópolis, Código FUC- 0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000043/2023-61, resolve: Nº 207 - Art. 1º Dispensar, a partir de 2/1/2023, JULIANA BACELAR DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 208 - Art. 1º Designar MARCELLA DE SOUZA SÃO THIAGO, matrícula SIAPE nº 1964508, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000057/2023-65, resolve: Nº 227 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2023, ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000025/2023-03, resolve: Nº 230 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2023, FRANCISCO ARAGÃO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1667463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à DE/CSG; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 231 - Art. 1º Designar INGRID FERREIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1220827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à DE/CSG; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA