DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, Matrícula SIAPE n.º 1639672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, em jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso II, Código SIAPE 49037, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 453, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - C EA / I F R O (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 50/2023/REIT - DGP (SEI nº 1859178), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade . 23243.002086/2023-52 DANIEL SOL SOL DE MEDEIROS D/I/01 Biologia 0936221 Campus Guajará- Mirim * Vaga oriunda de vacância Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 291 - GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 12/2023 - DETEO/PRODIN/IFRR, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Ana Kelle Neves Mesquita, matrícula SIAPE n.º 2405501, Engenheira Civil, para exercer a função de substituta fixa do Departamento Técnico de Engenharia e Obras - DETEO (CD-4), subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN). Art. 2º. A substituição de que trata o artigo 1º será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. Art. 3.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 322 - GAB/IFRR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 39/2023 - DG-CBVZO/IFRR, resolve: Art. 1.º Designar o servidor ANDRÉ MAIA LIMA, Matrícula no SIAPE n.º 1327743, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, FG - 0 2 , subordinado à Direção-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de 27/02/2023. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 326 - GAB/IFRR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1.º Dispensar, a pedido, a servidora SUELI SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1735548, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como responsável pelas atividades do Núcleo de Arte de Cultura no âmbito do IFRR, subordinado à Diretoria de Políticas de Extensão, Articulação e Parcerias, em conformidade com o Processo Eletrônico n.º 23231.000703.2022-33. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 910/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000238.2023-25, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA GRACIANO SUGAHARA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0181*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 539, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, para fins de Licença-Capacitação, à servidora Franciana Ribeiro Sales, matrícula SIAPE 1217391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 301, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, Campus Glória, para participar de ação de desenvolvimento promovida pela Universidade de Salamanca, na Espanha, pelo período de 08/03/2023 a 06/05/2023 (60 dias), referente à primeira parcela do quinquênio aquisitivo compreendido entre 23/03/2015 e 20/03/2020, nos termos do que dispõe o art. 87, da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/2019, e considerando o processo administrativo SEI nº 23464.000237/2022-52. Art. 2º Determinar à servidora que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término de sua Licença-Capacitação, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livredocência ou estágio pós- doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23339.000208.2023- 15 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catiuscia Bordin Dotto, SIAPE 3147904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar do "Primer Guancasco Escultórico Anacahuite 2023", em San Nicolás - Honduras, no período de 23/05/2023 a 26/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 392, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000900.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Nara Cristina Fernandes Almeida, ocupante do cargo de Assistente de aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 393, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000867.2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jose Rosa Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Química (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 394, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000253.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Zaffalon Peter, ocupante do cargo do Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 395, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000302.2023- 17 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcia Spadari Selmo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES