DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(Processo nº 23082.004830/2023-43) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000020/2023-26, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidor IRACEMA MARIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1120846 , ocupante cargo de Atendente de Consultório - Area, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025900/2022-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALEXANDRINA DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120431, ocupante cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria retroagem à 11.02.2023, à considerar a data limite para aposentadoria compulsória fundamentada no Inciso II do Art.40 da CRFB/88 com redação da EC n°88/2015 c/c o inciso III do §1° do Art.10 da EC 103/2019 e o Art. 2° da Lei Complementar Federal n°152/2015 e o art. 26, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 224, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005526/2020-89, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato de Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RUTH FRANCA CIZINO DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 4120640, conforme decisão judicial prolatada nos autos 0812058-47.2021.4.05.8000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como parecer de força executória emitido pela Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 15.02.2023. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 227, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002004/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANA CLARA MAGALHAES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Letras - FALE/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.02.2023. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA CARVALHO PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, em vaga de código nº 0218365. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANDREA LIMOEIRO CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/10/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº 0218747. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DANIELE BRUSTOLIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 26/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga de código nº 0216894. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 318 - Tornar sem efeito a Portaria nº 257, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2023, seção : 02, pag: 19, que removia a servidora TAISA FALCHETTI DOS SANTOS RICCIO, matrícula Siape: 2422663, para a Universidade Federal do Paraná. (processo nº 23096.089029/2022-20) Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE: 336038, cargo: Assistente em Administração, Classe: D, Nível: II, padrão de vencimento: 16, código de vaga: 259641, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no art. 6º da EC 41/2003. (processo nº 23096.006633/2023-18) Nº 320 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1968370, com lotação na Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.004131/2023-44) Nº 321 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LECONTE DE LISLE COELHO JUNIOR, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 15/02/2023 a 19/12/2023, (Contrato nº 09/2023). (processo nº 23096.001593/2023-18) Nº 322 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCIANA DA SILVA SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 16/02/2023 a 31/05/2023, (Contrato nº 012/2023). (processo nº 23096.001567/2023-81) Nº 323 - Dispensar, a pedido, a servidora Marília Ferreira Frazão Tavares de Melo, Matrícula SIAPE: 1741188, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de Nutrição da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.008330/2023-21) Nº 324 - Designar em caráter por tempore a servidora CAROLINA DE MIRANDA GONDIM, Matrícula SIAPE: 1803869, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de Nutrição da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 01 de março de 2023. (processo nº 23096.008330/2023-21) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, MARCOS DIVINO FERREIRA JÚNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciências da Saúde, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 20/04/2023. (Processo nº 23070.059933/2022-07) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, edição 39, seção 2, página 26. Onde se lê: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. Leia-se: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo nº 23855.000428/2023- 89, resolve: Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.