DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). Nº 15 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA HELENA DA SILV A CURVINA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 120 - NOMEAR em caráter efetivo THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área: Clínico Geral, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745905. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007716/2023-53) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 123 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA , SIAPE 297694, Pedreiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo digital nº 23068.006622/2023-67) Nº 124 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a MARCELO HENRIQUE BORGES, SIAPE 1173261, Jardineiro, B-IV, Padrão de Vencimento 12, na forma no artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 014.453/2023, datado de 01/02/2023. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.004223/2023-61) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo GUSTAVO CONOPA LIEVORE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 122/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0276086. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007702/2023-30) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA Nº 129, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001065/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder a ROGERIO NAQUES FALEIROS, matrícula SIAPE nº 1695784, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, da estrutura desta Universidade, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Lingnan, Hong Kong, China, no período de 13/03/2023 a 03/03/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002546/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder a MAIRA CRISTINA GRIGOLETO, matrícula SIAPE nº 2110597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Arquivologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Bolonha, Itália, no período de 29/03/2023 a 28/03/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007715/2023-17, resolve: Nº 724 - Dispensar REGINA GODINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2230584, da função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 01/03/2023. Nº 726 - Designar EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2299424, para exercer a função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação, por dois anos a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 375, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.154557/2023-75; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 27/02/2023, CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1481537, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 246 de 28/04/2021, publicada no D.O.U. de 29/04/2021. FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 377, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.154565/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar BRAND ARENARI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2058957, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 246, de 28/04/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/GR/UFFS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.036433/2022-16 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1366 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento "AAOS AMERICAN ACADEMY OF ORTHOPAEDIC SURGEONS", na cidade de Las Vegas/Estados Unidos da América, no período de 05 a 11/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008090/2023-53) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1370 - Prorrogar, até 07/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMA CLAUDIA RIBEIRO PIRES, Matrícula nº 3303259/SIAPE, Professor Visitante, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.053052/2021- 93) Nº 1373 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de YANUZI MARA VARGAS CAMILO, Matrícula nº 3303651/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.020026/2022-60) Nº 1374 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIANA CRISTINA DE MORAIS, Matrícula nº 3300756/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.020034/2022-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA