DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.003282/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, o servidor ROMULO BASSI PICONI, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2404914, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03, designado pela Portaria nº 58/2020/GR, publicada no DOU nº 51, de 02 de março de 2020, s. 2, p. 55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; e o que consta no processo nº 23422.026987/2022-42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape nº 2327131, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 13 de março a 30 de junho de 2023, na cidade de Ottawa, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.003159/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, de ofício, o servidor YUNIER GARCIA BASABE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2220474, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FCC, designado pela Portaria nº 84/2021/GR, publicada no DOU nº 56, de 25 de março de 2021, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.003159/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, de ofício, o servidor DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, da Vice- coordenação do Curso de Pós-Graduação em Física Aplicada, designado pela Portaria nº 85/2021/GR, publicada no DOU nº 56, de 25 de março de 2021, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; o Art. 17, inciso XV e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.003159/2023-15, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1571891, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.003159/2023-15, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925956, para exercer a função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.003161/2023-94, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124810, para participação e apresentação de trabalho na CAPAS Heidelberg (Käte hamburger centre for apocalyptic and post-apocalyptic studies), na Universidad de Chile, no período de 25 de março a 01 de abril de 2023, em Santiago, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.003542/2023-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1526904, para realização de visita técnica e atividade de pesquisa no CIBS/Universidade do Texas, no período de 16 de março a 06 de abril de 2023, em El Paso, Texas, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 148 - I - Dispensar, a pedido, CAROLINA OLIVEIRA E OLIVEIRA, Matrícula nº 1550318/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação, FG-2, a partir de 02/03/2023. II - Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA MORAES, Matrícula nº 1303593/Siape, Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001253/2023-50). Nº 149 - Designar, CAROLINA OLIVEIRA E OLIVEIRA, Matrícula nº 1550318/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001253/2023-50). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 150 - I - Tornar sem efeito a portaria nº 135/2023, de 17 de fevereiro de 2023. II - Retificar a portaria nº 058/2022, que designou FRANCISCO DIOGO ROCHA SOUSA, Matrícula nº 1009158/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós- Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas. Onde se lê: "Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008162/2022-64). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906375/2023-41; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no dia 23/02/2023, no período de 25/02/2023 a 27/02/2023 e no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, em virtude de férias do mesmo, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 248, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA ALVES BRAGA SANTA ANA, SIAPE 2135558, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, no período de 06/02/2023 a 15/02/2023, conforme Processo nº 23071.904620/2023-86, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Designar a servidora ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.904908/2023-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Designar a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 15109747, para substituir WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 08/02/23 a 27/02/23, conforme Processo nº 23071.904741/2023-28, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.