DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Designar a servidora DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2880397, para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023, conforme Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 129, de 02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, páginas 33 e 34, conforme abaixo discriminado: 1- RODRIGO DA SILVA MACHADO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.903442/2023-76, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo 23090.003040/2023-41, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920377, ocupado pela servidora Fernanda Valle Versiani, matrícula nº 2185355, lotada no Departamento de Direito/FCSA, a partir de 2/3/2023. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 134, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Vieira e Rosa, matrícula nº 140547, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004855/2023-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renan Rosa Paulino, matrícula nº 2108112, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004862/2023-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, matrícula nº 140704, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004863/2023-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 124, de 28 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar o servidor Welison Andrade Pereira, matrícula nº 1985945, lotado no Departamento de Biologia, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas em nível de Mestrado Profissional do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº 23090.003451/2023-37 resolve: Art. 1º Contratar CRISTINA MARIA MENDES RESENDE, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Nutrição Clínica, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 06/03/2023 e término em 06/03/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, capacidade técnica atestada conforme Res. CEPE nº 141/2022, de 28/6/2022. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264921/2022-74, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Walênia Marília Silva, matrícula SIAPE n.° 1176531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 02, lotada na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.328, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005 e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.205948/2023-14,resolve: Autorizar o afastamento da servidora Estela Francisca Fernandes de Andrade, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1246233, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação desta portaria, de acordo com o previsto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações que constam do Processo nº 23072.202278/2022-95, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3622, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de maio de 2022, seção 2, página 33, de efetivação da requisição da servidora Andreza Rodrigues de Souza Santos, SIAPE nº 2155864, ocupante do cargo Assistente em Administração, conforme a seguir: Onde se lê: "Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da...", Leia-se: "Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3(três) anos, da..." Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1666 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião do Comitê de Conselheiros científicos do DNDi, em Genebra/Suiça, no período de 19/03/2023 a 24/03/2023. Nº 1671 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Lucas da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós- doutorado na Carleton University, em Ottawa/Canadá, no período de 27/03/2023 a 02/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Lima da Conceição, ex-cônjuge do ex-servidor João Bosco Lopes, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323342, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/02/2023, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 1.597, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Lucia Correa e Castro Marinho, viúva do ex- servidor aposentado Carlos Antônio Marinho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 202, matricula Siape 0317796, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES