DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2022, data do requerimento do benefício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 1.649, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Marcos Antonio Russo, companheiro da ex-servidora Rita Maria de Miranda, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0320527, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 06/02/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DA CRUZ DA GUARDA, matrícula SIAPE nº 2246539, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, com exercício na Central Analítica Multiusuária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 16/02/2023, LILIANE MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1784407, da função de Coordenadora do Curso de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art.1º. Designar BRUNO VARGENS NUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3320896, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos de Bruno Vargens Nunes como Coordenador do Curso de Direito a contar de 17/02/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 838 - Autorizar o afastamento da servidora LIDIA CARLA HOLANDA ALCANTARA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 03 a 25 de março de 2023, para participar do evento" Exchange Program: Navigating Intercultural Communication for Online English Language Teaching and Hosting Virtual English Language Fellow Exchanges", na cidade de Portland nos Estados Unidos, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 839 - I. Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora EDILEUZA NUNES LIMA, matrícula SIAPE-1535707, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Cirurgia - RPA/CME, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), de acordo com o Contrato celebrado com a supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II. suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de destino, a EBSERH, conforme consta nos autos do Processo acima referido. Nº 846 - I - Considerar designada por recondução, a servidora ROBERTA MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE-1808576, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FCC - nível único daquele Instituto. II - Designar o servidor MÁRCIO SANTOS BARATA, matrícula SIAPE-3153107, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, pelo mesmo período, as funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VANESSA DA ROSA WATRIN. Nº 848 - Aplicar ao servidor ÉZIO DA ROCHA RAMOS, matrícula SIAPE-1664603, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por abandono de cargo, nos termos do artigo 138 da mesma Lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 264 - I - Exonerar NATUCIA SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape 1221466, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Administração/PRA/CD-4. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.097687/2022-42). Nº 265 - I - Nomear NATUCIA SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape 1221466, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para exercer a função de Assessora da Reitoria para Assuntos da Superintendência de Orçamento e Finanças/GR/CD-4. II - Esta Portaria e seus efeitos financeiros entram em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.097687/2022-42). Nº 266 - I - Nomear LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Matrícula Siape 2330689, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração/PRA/CD-4. II - Esta Portaria e seus efeitos financeiros entram em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.015770/2023-04). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEKSANDRA MARCELA PIASECKA TILL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 18/03/2023 e 30/03/2023, para realizar Visita técnico-didática, na Universidade da Silésia em Katowice e também celebrar novo Acordo de Cooperação entre as Universidades, em Katowice/Polônia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.007937/2023-32). FABRICIA CABRAL DE LIRA JORDAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 09/03/2023 a 16/03/2023, para participar do Catédra Debroise-Nostalgia de izquierda, na Cidade de México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004423/2023-25). MARITANA MELA PRODOCIMO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/04/2023 a 01/05/2023, para realizar Visita técnica à Instituição Federal do Governo Canadense, Fisheries and Oceans Canadá Gulf Region (ASEC- DFO), na Fisheries and Oceans Canadá Gulf Region (ASEC-DFO), em Moncton/New Brunswick/Canadá, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.004994/2023-60). MITZY TANNIA REICHEMBACH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023, para participar e apresentar trabalho no Cúpula de Pesquisa em Enfermagem de 2023 e Conferência Malasanos - 2023 Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship, em Gainesville - Flórida/EUA, com ônus CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.006729/2023-16). WAGNER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 26/05/2023 a 03/06/2023, para realizar visita técnica ao College of New Jersey e participar do Encontro Anual do Colégio Americano de Medicina Esportiva, com apresentação de trabalho científico, em Ewing /New Jersey/Estados Unidos e Denver/Colorado/Estados Unidos, com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.003003/2023-21). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: SILVIA HELENA LIMA SCHWAMBORN, SIAPE nº 1850720, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas, no período de 06/03/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, para Licença Capacitação, no(a) Instituto Leibniz-Institut für Polymerforschung e.V, em Dresden/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.133110/2022-38) WELLINGTON JOSE DE MELO, SIAPE nº 2375524, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 31/03/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído, para realizar missão internacional, no(a) IES SAN CLEMENTE, em Santiago de Compostela/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.018329/2023-69) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 711 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, HELIO MARCIO PAJEU, Matrícula SIAPE n° 1707921, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a)