DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 741, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.084334/2022-21, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DANIEL LINS MENUCCI, Matrícula SIAPE nº 0238772, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 90%. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 708 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, TALLES RAUL COLATINO DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 2266351, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3872/2020, de 24/11/2020. (Processo n° 23076. 016636/2023-93). Nº 710 - Designar, a partir de 01/03/2023, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 016636/2023-93). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 24/02/2023, FRANCISCO SILVA DA CRUZ, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1755053, chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da P R OA D, código FG-0003, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 110, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME WILSON COSTA MENDES FERREIRA, Arquivista, Mat. SIAPE 1330461, Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 24/02/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 359 - Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º 2069422, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao Instituto del Cálculo, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 31.03.2023 a 28.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.020243/2023-71. Nº 360 - Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "28th International Union of Geodesy and Geophysics General Assembly" e do XXI INQUA Congress, na Alemanha e na Itália, no período de 09.07.2023 a 22.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para CNPq e MCTI/FINEP, conforme processo n.º 23077.018604/2023-19. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.018514/2023-28, resolve: Nº 361 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ADRIANA GOMES MAGALHAES, matrícula nº 1242804, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.018514/2023-28, resolve: Nº 363 - Designar LUCIEN PERONI GUALDI, matrícula nº 2211046, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para concluir o mandato da atual gestão até 23 de junho de 2023, a contar de 15 de fevereiro de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.007554/2023-44, resolve: Nº 266 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AFONSO HENRIQUE LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350709, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 8% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.004438/2023-73, resolve: Nº 267 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o a rtigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 84% (oitenta e quatro por cento) da média de todas as remunerações, a MARIA CHRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1615549, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 8158/2022, de 30/12/2022, que concedeu autorização para afastamento do Paísa LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto à The University of Melbourne, em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre 06/03/2023 e 19/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado, Leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto à The University of Melbourne, em Melbourne, na Austrália, no período compreendido entre 06/03/2023 e 13/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico- científica junto àMälardalens Universitet, emVästerås, na Suécia, no período compreendido entre 14/03/2023 e 19/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 94368. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de RODRIGO DOS SANTOS FUSCALDO, com lotação no Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.511201/2023-34. MARCELO SOARES MACHADO PORTARIA Nº 1.336, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO BERSCH OSVALDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AHPBA 2023 Annual Meeting", em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/03/2023 e 13/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94891. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AHPBA 2023 Annual Meeting", em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/03/2023 e 12/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94732. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.339, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 1150/2023, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2023, que concedeu autorização para afastamento do Paísa FABIOLA ROHDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº94883. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.340, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023 AADOCR/CADR Annual Meeting & Exhibition", em Portland, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 14/03/2023 e 17/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94772. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES