DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.342, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "World Congress on Structural and Multidisciplinary Optimization", em Cork, Irlanda, no período compreendido entre 03/06/2023 e 11/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94854. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.344, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "11th International Conference on Pig Reproduction", em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 02/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94774. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.347, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DENISE RUSCHEL BANDEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do "2023 SRCD Biennial Meeting", em Salt Lake City, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/03/2023 e 26/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94539. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.348, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA KARIN NUNES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "II Congresso Internacional - A Universidade como Direito: Perspectivas do Sul", em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 12/04/2023 e 16/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94788. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.081, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5001208- 24.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor EDISON LUIS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0357637, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509551/2023-31. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.343, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5047207- 97.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA MARTA FONSECA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1028730, ativa no cargo de Copeiro - 701633, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509589/2023-11. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, a contar de 14/05/2015, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação B II para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação B III. Conceder progressão por capacitação, a contar de 14/11/2016, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação B III para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação BIV. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar RODOLPHO DE ANDRADE LOPES, Matrícula Siape nº 1912765, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, FG-5, processo nº 23079.207896/23-42. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VLANDER GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1536006, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 01/05/2023 a 07/05/2023, para participar de conclave mitral, junto à AATS, em Nova York , Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206951/2023-87) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº 1337920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 10/03/2023 a 18/03/2023, para participar de reunião internacional, junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.207371/2023-15) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ , matrícula SIAPE nº 0363474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 10/03/2023 a 18/03/2023, para participar de reunião internacional, junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.207337/2023-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204387/2021-04, resolve: Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora CIBELI CARDOSO REYNAUD, Matrícula SIAPE 0368237, que havia sido concedida pela Portaria n.º 1.634, de 27/06/2002, publicada no DOU n.º 123 de 28/06/2002, no processo n.º 23079.004983/2000-64, tendo em vista a renúncia expressa. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.256299/2022-61, resolve: Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA CANDIDO, companheira do ex- servidor VINICIUS RUAS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0259788, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6,da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/11/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ALISSON SAMPAIO LISBOA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva a partir de 23/02/2023, conforme processo nº. 23079.209267/2022-76. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.617, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 12/02/2023, o cargo de Contínuo, ocupado pelo (a) servidor (a) JORGE AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 0365013, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.208223/2023-18. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.618, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Jaime Edilberto Munoz Rivera, Matrícula SIAPE nº 0361939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.205421/2023-11. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.623, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO TARAZI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 164 de 24.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 26.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281792, conforme processo 23079.204444/2023-17. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.624, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: