DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 366, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004327/2023- 78, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Engenheiro de Segurança do Trabalho ELSON PACHECO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2993802, lotado Prefeitura do Campus da UFRA, para a função de Assessor de Assuntos Estratégicos - Reitoria, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 1.110 I - Conceder pensão à MARIA DE LOURDES SILVA DAS NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PORFIRIO JESUS DAS NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0386071, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 15.01.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15.01.2023. Processo nº: 23083.004422/2023-81. Nº 1.112 I - Conceder pensão à MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS CEZAR DIAS PIMENTA, ocupante do cargo de Mecânico, matrícula Siape 0385242, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 16.01.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.01.2023. Processo nº: 23083.005990/2023-08. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 1.129, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.073682/2022-16, resolve: Autorizar o afastamento no país à servidora ADRIANA SOARES DE SCHUELER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1178154, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2024, para realização do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento da Cidade x Saneamento" junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - UFF, com ônus limitado para UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.066768/2022-92, resolve: Contratar ROBERTA NUNES DE CARVALHO, como Professor (a) substituto (a), na área de Gerencia de Investi mentos e Administração Financeira I, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022, na vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Ana Luiza Barbosa da Costa Veiga. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.136, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.050873/2021-29, resolve: Rescindir o contrato de FABRÍCIO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, como Professor (a) substituto (a), na área de Patologia Clínica, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, a partir de 09/02/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta do processo administrativo n° 23091.001485/2023-50, resolve: Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Marcelo Victor de Oliveira Santos, matrícula Siape n° 1960351, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nomeação nº 417 de DANIEL FLORES CALDAS, publicada no DOU n.º 41, de 01/03/2023, Seção 2, página 49, Onde se lê "...com exercício no Campus de Curitibanos...", Leia-se: "...com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis..." (Processo nº 23080.006526/2022-70) R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nomeação nº 420 de NEILA DA SILVA, publicada no DOU n.º 41, de 01/03/2023, Seção 2, página 49, Onde se lê "...com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis...", Leia-se: "...com exercício no Campus de Curitibanos..." (Processo nº 23080.006526/2022-70) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 1.018 - Nomear JOANA BRATZ LOURENÇO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 640 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 117, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920195. Origem da vaga: Demissão de Bruno Faccini Santoro, DOU de 14/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.020- Nome CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 98 de 23 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0220023. Origem da vaga: Aposentadoria de Eliane Cardoso de Araujo, DOU de 01/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 151 - Art. 1º EXONERAR a servidora MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO, matrícula SIAPE 1632990, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2023. Nº 152 - Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRCIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1692310, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06 de março de 2023. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 253 - Designar o(a) servidor(a) DELCIANE DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2075590, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de GERENTE DE SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 255 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) FLAVIA MARINHO LISBOA, matrícula SIAPE nº 1401327, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 1º de março de 2023. DENILSON DA SILVA COSTA Em Exercício PORTARIA Nº 269, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUS ÃO ACADÊMICA desta Universidade, o(a) servidor(a) CELMA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 2295511, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir de 1º de março de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.002014/2023-75, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0929265, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Anna Sophia Piacenza Moraes, matrícula SIAPE 3308382, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2023. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO