DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Classe/Padrão E-416 Leia-se: Classe/Padrão E-415 Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 447, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Extinguir, a partir de 1º de março de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1131, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU de 6 de maio de 2022, seção 2, página 42, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS LINCOLN FONSECA SOARES. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.002354/2023-70, resolve: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 272, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005818/2023-74; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROBERTO MAURO FELIX SQUARCIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 28 de março de 2022, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0305032, oriunda da exoneração Bruno Agostinho Hernandez. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 273, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005764/2023-47; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELAINE FERREIRA MACHADO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 63/2022, publicado no D.O.U. de 22 de novembro de 2022, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0933119, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006051/2023-09; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 23 de fevereiro de 2023; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, MARCO ANTONIO SIMOES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3292266, lotado no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 33, de 05 de janeiro de 2023, de nomeação de NEYLLON TRAJINO DA COSTA, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2023, seção 2, pg. 26, Onde se lê: "na vaga nº 305353", Leia-se "na vaga nº 305312". EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, GILBERTO TABOGA, matrícula Siape nº 224*, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura. OSWALDO DE JESUS FERREIRA PORTARIA - SEI Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ, matrícula Siape nº 119, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 38º Congresso Anual da UEA - Congresso Europeu de Urologia, em Milão, Itália. (Processo nº 23538.022946/2022-88) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA PORTARIA - SEI Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro "B-Well LATAM Investigator Meeting - Encontro de Investigadores Protocolo Clínico B-WELL", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.004032/2023-66) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA PORTARIA - SEI Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LARISSA SOUZA MÁRIO BUENO, matrícula Siape nº 151*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Geneticista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 2023 ACMG Annual Clinical Genetics Meeting, em Salt Lake City, Utah, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016174/2022-85) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 424 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE T R A BA L H O LISTA CÓ D I G O DA VAGA . ANDRIELLE VALENTIM DA CO S T A ISB Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 849425 . ANDREY ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 926216 Nº 426 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 08/03/2023, a servidora JOSINEIDE DE OLIVEIRA NOVO FRANÇA, Matrícula SIAPE n.º 1168319, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 323211, revogadas as disposições em contrário. Nº 427 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 15/03/2023, a servidora KÉRCIA ROCHA ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1851240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 311115, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA