DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos aposentados/pensionistas aniversariantes do mês de novembro de 2022 com o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de pagamento de fevereiro/2023 por motivo de não realizarem a prova de vida, conforme estabelecido no artigo 3º da Orientação Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020; 1.a ) Aposentados . NOME M AT R I C U L A . ANNUNZIATA DONADIO CHATEAUBRIAND 400078 1.b ) Beneficiários de Pensão . NOME M AT R I C U L A . DIRCE ABREU DO NASCIMENTO 3740986 . TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS 5022177 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, em conformidade com o Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, por meio de: Comparecimento do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do provento e/ou do benefício de pensão, munido dos originais das documentações pessoais; ou Por aplicativo SouGov.br para quem tem biometria no TSE ou Denatran; Após a realização da Prova de Vida o aposentado e/ou pensionista deve enviar o comprovante por e-mail para [email protected] 3. O pagamento será restabelecido na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone/whatsapp (92) 99183-0971, ou pelo e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pró-Reitora EDITAL Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e pelas Instruções Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados/pensionistas com provento/beneficio de pensão restabelecido na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2023, conforme estabelecido no artigo 16 da Orientação Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020; 1.a ) Aposentados . NOME M AT R I C U L A . ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA 399717 . ANA THEREZINHA DE MATOS DIBO 400179 . DORGIVAL FRANCA RAMOS 400234 . IRENE PAES BARRETO DE OLIVEIRA 399247 . ISABEL DA MOTA PONTES 399301 . JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO 399711 . RIGONILZE COSTA 399491 . WILSON LOPES PIMENTA 400488 1.b ) Beneficiários de Pensão . NOME M AT R I C U L A . ANTONIO MARCOS QUEIROZ SANTOS 6524125 . DELMICE CHAGAS FERNANDES 4810759 . IVANILDE DE ARAUJO RUBEM 6234003 . JOSE MARCUS REIS DE VASCONCELOS PAIVA 6532411 . MARIA MARLENE SARAIVA 5544165 . RACHEL SOUZA DE LIMA 6727387 . RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA 6704221 MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BENEDETTA BISOL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1053965, para participar do evento "Ensinar sem Viralizar: o ensino das humanidades na escola da pandemia", em Coimbra, Portugal, com ônus para esta instituição, pelo período de 04/03/2023 a 11/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.015792/2023-39. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 620, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 15 de novembro de 2023 o contrato de LUDMILA LUÍSA TAVARES E AZEVEDO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.109479/2021-07. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 681, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 07/02/2023, por falecimento, o cargo de Auxiliar Operacional, código de vaga nº 708351, ocupado pelo servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: N. 686 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Jiazheng Zhou da função de Coordenador de Graduação da Licenciatura em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC). N. 687 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Daniela Amorim Amato para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Licenciatura em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC). N. 688 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Gabriele Cornelli para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). N. 689 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Ana Claudia Farranha Santana para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação da Faculdade de Direito - noturno (FCC), a partir de 7/3/23. N. 690 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Maria Natacha Toral Bertolin da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da FS (FCC). N. 691 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Nathália Marcolini Pelucio Pizato para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da FS (FCC). N. 692 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Regina Coelly Fernandes Saraiva da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina (FCC). N. 693 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Tamiel Khan Baiocchi Jacobson para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 710, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004234/2023-38, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor WILLIAN ISAO TOKURA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1148272, Identificação Única nº 31482724, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 917848, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 728, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005621/2023-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VALMIR FREITAS DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2286559, da função de Coordenador de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 28 de fevereiro de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 729, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005621/2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES MEIRELES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2044612, para responder pela função de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES