DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200038 38 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 387, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024602/2022-38, de 14/09/2022, resolve: Art. 1º - Nomear GÉSSICA ZILA BATISTA DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga nº 923266, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Adjunto A, nível 01, com Doutorado, área do conhecimento: Saneamento e Química Ambiental, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Ambientais, Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 388, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002840/2023-09, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HUANA DA SILVA FURTADO, matrícula SIAPE 2041951, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas - DCP, FG - 02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 389, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002840/2023-09, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2070039, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Coordenador de Ensino de Graduação-COEG, CD-03. Art. 2º - Nomear a servidora HUANA DA SILVA FURTADO, matrícula SIAPE 2041951, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino de Graduação-COEG, CD-03. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 391, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004274/2023-61, de 17/02/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o servidor MARCOS PAULO TORRES PEREIRA, matrícula SIAPE 2028361, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de Diretor Interino do Departamento de Letras e Artes - DEPLA, CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.740, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, EDUARDO COIMBRA FARIAS, matrícula SIAPE 1641995, do encargo de Chefe da Divisão de Programação Visual (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.003403/2023-52). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.742, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar ANDRE SELBACH NASI, matrícula SIAPE 1896275, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor II da ASCOM (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.003403/2023-52). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 2 de março de 2023 a 3 de março de 2023, o servidor CATALINO LOPES MARECO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2260774, Contador, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Administração/PRAD (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 789, de 21 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Nathalia Taquette Valverde como substituta do cargo referido no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 4 de março de 2023, a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Administração/PRAD (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 4 de março de 2023, o art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 156, de 28 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 41, de 1º de março de 2023, seção 2, página 54, Onde se lê: "Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2023, aposentadoria voluntária a JAMES GALLINATI HEIM" (…); Leia-se: "Conceder, a partir de 1º de março de 2023, aposentadoria voluntária a JAMES GALLINATI HEIM" (...). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004208/2023-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 20, publicado no DOU de 27/01/2023, CARLA CAROLINE ALVES CARVALHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A - (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Civil, no código de vaga nº 0304182, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Civil/Centro de Ciências de Balsas - CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004302/2023-60, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 10, publicado no DOU de 20/01/2023, ERIKA KROGH, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas semanais, na área de Ginecologia, no código de vaga nº 0316193, junto a(o) Departamento de Medicina III/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 107, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.000412/2023-52, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 23-GAB/REIT, publicada no DOU n° 10, de 13/01/2023, página 35 e 36, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JANILSON LIMA SOUZA, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003122/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ÍTALO DOMINGOS SANTIROCCHI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1841373, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 18/05/2023 a 29/05/2023 (12 dias), para participar de conferência, palestra, minicurso e outras atividades na Universidade Nacional da Costa Rica, na Costa Rica, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.028253/2022-70, resolve: Designar (o)a servidor(a) PATRYCKSON MARINHO SANTOS, CPF 938.139.373-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1550371, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.027574/2022-57, resolve: Exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA SILVA DO CARMO PREVIDELLI, Matrícula SIAPE nº 1979569, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 924778, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO