DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 235-RTR/UFMS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003279/2023-15, resolve: Declarar vago, a contar de 10 de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 05, ocupado pelo Servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, código de vaga 340683, lotado na Secretaria Administrativa do Instituto de Matemática, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "P" N. 128, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul n. 11.055 de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 237-RTR/UFMS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003848/2023-22, resolve: Declarar vago, a contar de 1º de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 06, em regime de 40 horas semanais, ocupado pelo Servidor JOÃO PEDRO DE LIMA DOARTH, código de vaga 340220, lotado na Secretaria de Rádio, Tv e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "p" n. 128, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 2.619, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 364ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando os prazos para confirmação de participação no evento e o disposto no Processo UFOP nº 23109.001485/2023-41, resolve: Artigo único. Ratificar a Provisão Cuni nº 2/2023, que aprova, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023, para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de Valência, Espanha. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA Presidente do Conselho FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001774/2023-20, resolve: Nº 384 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 12/03/2023 a 11/06/2023 do servidor FLÁVIO AUGUSTO LIRA NASCIMEN T O, SIAPE: 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de participação no evento "Curso de alemão avançado para obtenção de certificado DaF C1" da Sprachsalon Berlin, em Berlim/Alemanha. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002884/2023-17, resolve: Nº 388 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 01/04/2023 a 02/06/2023 da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de Missão de pesquisa junto ao Instituto de Historia Argentina e Americana Dr. Emilio Ravignani, da Universidade de Buenos Aires na Cidade de Buenos Aires/Argentina. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 391, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002278/2023-93, resolve: Nº 391 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de fevereiro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GRAZIELE DOS SANTOS LACERDA , Matrícula SIAPE nº 2152150, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Gabinete da Reitoria, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 575/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23110.046093/2022-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores CRISTIANO AGRA ISERHARD e LUIZ ERNESTO COSTA SCHMIDT, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (percebendo FG-002) e Subchefe do Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter, do Instituto de Biologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 131/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.017728/2022-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS, SIAPE nº 3269919, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), nos termos do art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 135/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.010932/2022-62, resolve: Art. 1º REMOVER a servidora DAIANI LUDMILA BARTH, SIAPE nº 1803276, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Nº 5003808-05.2022.4.04.7114/RS, que tramita na a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lajeado-RS e Parecer de Força Executória, emitido em 07.12.2022, pela Procuradoria Geral Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 136/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.000132/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. GILMA MORAES DE SOUZA, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO ROCHA DE SOUZA, SIAPE nº 0396623, com fundamento legal nos arts. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90 c/c art. 23 e 24 da EC nº 103/2019, a contar de 25/12/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 137/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o Processo nº 23118.013324/2022-18 e considerando o que consta no 23118.000600/2023-51, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 99/2023/GR/UNIR, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, p.45. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 138/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o Processo nº 23118.013324/2022-18 e considerando o que consta no 23118.000600/2023-51, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 92/2023/GR/UNIR, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, p.45; nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a Função de Chefe pró- tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), campus Porto Velho, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição." Leia-se: "Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a Função de Vice-Chefe pró- tempore Substituto do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT- PVH), campus Porto Velho, até 15 de março de 2023" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA