DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200041 41 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 180, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 79, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2023. Onde se lê: em substituição ao titular do cargo José Pedro Cabrera Cabral. Leia-se: em substituição à titular do cargo Ana Lúcia Gomes Muniz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucas Bento da Silva, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Airton Sieben, que se encontra afastada para exercício provisório, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 184, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear BARBARA ELLEN TOLEDO GOUVEIA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2022.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932007. Código oriundo da exoneração do servidor Victor Rocha Mourão, DOU de 07/02/2023. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; os arts. 10 e 13 da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010; e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017; resolve: Nº 159 - nomear, em caráter efetivo, APARECIDA MARIA GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337271. (Processo SEI 23114.907867/2022-20) Nº 160 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais: (Processo SEI 23114.901165/2023-13) . C A N D I DAT O CÓDIGO DE VAGA . JULIANA PESSOA MOREIRA 096347 . MARIA TEIXEIRA ANTONUCCI PACHECO LOPES 103368 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.902844/2023-18, resolve: Nº 161 - 1. exonerar, a pedido, VICTOR KELLES TUPY DA FONSECA, matrículas 12995-X/UFV e 1023573-9/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 338876, a contar de 1º de março de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 162 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 9 a 15 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para prospectar e consolidar parcerias com universidades alemãs, bem como promover o fortalecimento das ações do programa Capes/Print e contribuir com o processo de internacionalização da UFV, em Muenster, Gottingen, Dusseldorf e Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902970/2023-64) Nº 164 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e 1110350-0/Siape, no período de 18 a 30 de março de 2023, incluindo o trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa, com coletas de amostras, direcionado ao projeto de manejo da cultura do eucalipto, em Concepción, Paraguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902731/2023-12) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902845/2023-54, resolve: Nº 165 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga 339441, ocupado por TAIS DE SOUZA ALVIM, matrículas 13274-8/UFV e 3301536-1/Siape, a partir de 3 de março de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que consta do Processo SEI 23114.902779/2023-12, resolve: Nº 166 - 1. exonerar, a pedido, MARIANA CALABRIA LOPES, matrículas 10985-1/UFV e 1966628-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.; 2. designar FERNANDA KARINA DOS SANTOS, matrículas 12100-2/UFV e 2259706-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.901171/2023-71, resolve: Nº 167 - tornar sem efeito a Portaria nº 0141/2023, de 23/02/2023, publicada no DOU de 24/02/2023, Seção 2, p. 47, que trata da nomeação do candidato SILAS FERREIRA BARBOSA, habilitado no concurso público para o cargo de Médico/Psiquiatria, regido pelo Edital nº 02/2022, com homologação publicada no DOU de 17/02/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000267/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO ICARAHY DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 218**57, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DO REITOR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Geisa Cerqueira Felipe, Professora do Magistério Superior, no período de 17/03/2023 a 04/04/2023, trânsito incluso, para realização de atividades pedagógicas e artísticas relativas ao Pós-Doutorado em andamento na área de Música da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a serem realizadas na Ensemble OrQuesta, Hastings Philharmonic Orchestra, Royal College of Music e Trinity Laban Conservatoire of Music and Dance, nas cidades de Hastings e Londres, Inglaterra, com ônus limitado. Processo 23117.006915/2023-11. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DO REITOR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Carlos Henrique de Carvalho, Professor do Magistério Superior, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluso, para participação na NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, a ser realizada pela NAFSA, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América, com ônus de diárias e passagens ao programa UFU/CAPES/PrInt. Processo 23117.012504/2023-65. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.012064/2023-46, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor DAVID ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1151408. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321369. MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 348, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.100218/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública BETANIA PEIXOTO LEMOS, matrícula Siape nº 2104380, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD