DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200049 49 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 22.801, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 08500.001269/2023-89, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, RAFAELA TIEMI ITO, matrícula SIAPE nº 1476578, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08280.001021/2023-50, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por FERNANDA PACHECO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2139850, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.909, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000457/2023-27; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE, matrícula PF nº 15.990, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.970, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000703/2023-01; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, matrícula PF nº 9.576, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/RN, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004455/2023-54; resolve: Nº 23.002 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula PF nº 16.450, da função de Assistente Técnico/DATEC/DICOR/PF, código FCE 2.02. Nº 23.003 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPELO MACO R I N , matrícula PF nº 15.993, para a função de Assistente Técnico/DATEC/ DICOR/PF, código FCE 2.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta processo nº 08410.000604/2023-31; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE DE RIBAMAR NUNES JUNIOR, matrícula PF nº 21.411, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000093/2023-64; resolve: Nº 23.030 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal VALDIRENIO ROCHA DE SANTANA , matrícula PF nº 18.289, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 23.031 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ ALCIONE GONCALVES, matrícula PF nº 7.613, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 23.032 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JULIO GLEY DA SILVA, matrícula PF nº 22.224, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 23.033 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NERIVELTON GOMES NUNES, matrícula PF nº 23.287, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta processo nº 08350.002043/2023-66; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO COSTA SILVA, matrícula PF nº 9.346, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta processo nº 08220.000012/2023-56; resolve: Nº 23.045 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022. Nº 23.046 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.493, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02. Nº 23.047 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.596, de 06/02/2023, publicada no DOU nº 33, de 15/02/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal JEAN K A R LO DOS SANTOS LEMOS do cargo de Chefe da Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 0017710- 09.2007.4.01.3400 - VFSJDF e o que consta no processo SEI 08064.006690/2007-52, resolve: Nomear RAFAEL ALVES PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, sob código de vaga nº 77577, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 24/2004-DGP/DPF - NACIONAL, de 15 de julho de 2004, mediante conclusão do LI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000696/2023-07; resolve: Nº 23.063 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILV A VOLPE, matrícula PF nº 15.573, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 23.064 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CLARICE LOBATO MAGGIONI SILVA , matrícula PF nº 15.721, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 23.065 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CLARICE LOBATO MAGGIONI SILVA , matrícula PF nº 15.721, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 23.066 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA VOLPE, matrícula PF nº 15.573, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 23.067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000451/2023-78; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANNY KARLIENE PRACIANO CAVALCANTE, matrícula PF nº 11.040, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação - NGE/DPA/PF, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000385/2023-44; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR ROMARIO DE PAULA, matrícula PF nº 11.070, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta nº 08500.005227/2023-17; resolve: Nº 23.073 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO CARRIEL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 9.677, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 23.074 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA, matrícula PF nº 10.970, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI