DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17.647 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TENORIO WANDERLEY, matrícula PF nº 15.928, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000457/2023-27; resolve: Nº 17.650 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.606, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. Nº 17.651 - Designar a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE, matrícula PF nº 15.990, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Nº 17.652 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORACA JUNIOR, matrícula PF nº 11.096, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.05. Nº 17.653 - Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORACA JUNIOR, matrícula PF nº 11.096, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Nº 17.654 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEX SANDRO BIEGAS, matrícula PF nº 10.249, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. Nº 17.655 - Designar a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 14.772, para a função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.656, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, matrícula PF nº 9.557, da função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 1.07, a partir de 02/01/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003304/2023-89; resolve: Nº 17.657 - Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula PF nº 6.515, da função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 17.658 - Designar a Delegada de Polícia Federal VLADIA MARIA BARROS LEAL BR I T O, matrícula PF nº 15.684, para a função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000340/2023-78; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES, matrícula PF nº 14.235, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000684/2023-43; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 11.292, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000703/2023-01; resolve: Nº 17.664 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. Nº 17.665 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, matrícula PF nº 9.576, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. Nº 17.666 - Designar o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, matrícula PF nº 9.576, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal WILKER GOULART, com o objetivo de participar do Curso de Perito Universitário em Crimes Ambientais - Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha em Madrid/Espanha, sendo o período total de afastamento 18/03/2023 a 01/04/2023 , inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.024297/2022- 78). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal DANIEL DAHER e CRISTIANO DE SOUZA ELOI e o Agente de Policia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, para participarem da ""Preparatory Meeting for stakeholders related to identification and fight against the OCG's who are trafficking human beings from Latin America" em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento 12 a 17/03/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.003905/2023-91). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 22.888, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08095.000130/2023-47, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCIANO LEITE PEREIRA , matrícula SIAPE nº 3312310, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.686, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000483/2023-84; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.772, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/DF, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO