DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200058 58 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor José Ribamar Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503503, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. Processo nº 25010.000236/2023-52. IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Gelson de Andrade Pinheiro, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478770, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 20, §2º, inciso II, c/c artigo 4º, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Processo nº 25010.002580/2022-03. IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 20/12/2022, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) JULIANA PALHARES DOS SANTOS SPINETTI, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2345769, Classe C, Padrão V, código da vaga nº 803673, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.019636/2022-14); II - Declarar vago o cargo referido no item I. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve: Art. 1º - Designar Pregoeira e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados: Rosângela Maria Georgete Pantoja Santiago/Pregoeira - SIAPE: 0710560 Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766 Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, fica revogada a PORTARIA SESAI Nº 147, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada na Página 229 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022. LEANDRO ALVES LACERDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 157, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar o servidor SILAS REDUA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 432940, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Mato Grosso do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora MARTA DE PAIVA HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 474935. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 158, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 27/02/2023 a 18/03/2023, a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 159, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2111682, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1720040, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2579353. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora HOSANA CECÍLIA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 0053810, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 162, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 01/03/2023 a 26/03/2023, a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Nº 655 - Dispensar, a partir de 15/2/2023, JULIANA DE SENZI ZANCUL da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.000279/2023-29) Nº 656 - Dispensar, a partir de 15/2/2023, JULIANA DE SENZI ZANCUL do encargo de substituto eventual da Coordenação da Gestão do Programa de Saneamento Brasil Rural do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FC E - 1 . 1 0 . (NUP 25100.000279/2023-29) ELVIRA MEDEIROS LYRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000141/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Julinda Cândida da Silva Jesus, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HOMERO OLIVEIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0485661, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 10 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023, data do óbito. ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 674, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de 31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº. 25140.000043/2023-16; resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária ao senhor JEOVANI FROTA ROCHA, na condição de filho maior inválido do ex-servidor GERARDO CARNEIRO DA ROCHA, matrícula siape nº. 0510513, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015 e artigo 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº. 103/2019, observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887/2004. Art. 2º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, em favor de Helena Frota Rocha, tendo em vista a inclusão do beneficiário acima mencionado, conforme art. 218 da Lei nº. 8112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro corrente, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO PEREIRA DUTRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Epidemiologia da Malformação Congênita, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.. MARCO AURELIO KRIEGER