DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ROSA AMELIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 225680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0505, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TANIA CREMONINI DE ARAUJO- JORGE, matrícula SIAPE nº 0462859, Diretora do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da "13ª Reunião Anual da Coalizão de Chagas" e de "Reunião sobre Doença de Chagas nas Américas: Análise da situação atual e revisão da estratégia da agenda regional", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Medelin - Colômbia, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000159/2023-01). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍSE REZENDE DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 1449471, Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre "Diálogos de Política de Recursos Humanos para a Saúde na América", promovida pela Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 12 a 15 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.024267/2023-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA HELENA GIGLIOTTI DE LUNA FREIRE, matrícula no Siape nº 1556306, Analista de Gestão em Saúde do Centro de Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de curso intitulado "Programa Internacional de Imersão Pasteur", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT - CAPES/FIOCRUZ, no Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 4 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.004065/2022-41. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, matrícula no Siape nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de consulta sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças infecciosas em países de baixa e média renda, promovida pela Central Internacional para a compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra - Suíça, bem como da Pharma Mission UK-Brazil (Missão Farmacêutica Reino Unido-Brasil), em Glasgow, Darlington, Londres e Stevenage, no Reino Unido, no período de 7 a 19 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para a FIOCRUZ e as passagens aéreas por conta do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), conforme mencionado no Processo SEI nº 25386.000094/2023-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB, matrícula Siape nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Vigilância de Arboviroses, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Vigilância de Doenças Arbovirais, promovida pela Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 5 a 9 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000866/2023-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150 de 07/08/2017, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000050/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ BALBINO DE GUSMÃO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EULALIA MODESTO PIMENTEL DE GUSMÃO, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529143, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 09/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2023, data do óbito. (Processo nº 25020.000125/2023-27) DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0604990, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000216/2023-61). CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados, resolve: Nº 64 - Conceder aposentadoria especial a MARCOS ANTÔNIO BEZERRA COUTO, matrícula SIAPE 472665, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo Nº 0002058-48.2022.4.05.8109, e Parecer de Força Executória Nº 01943/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processos NUP 00418.030626/2022-62 e 25016.001624/2020-58). Nº 65 - Conceder aposentadoria voluntária integral a contar de 23/10/2022 a FRANCISCO DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE Nº 539104, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei Nº 13.324, de 29.07.2016. (Processo NUP 25016.004961/2022-69). Nº 66 - Conceder aposentadoria especial a JOSÉ EDMILSON MARQUES FERNANDES, matrícula SIAPE 511950, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo Nº 0001771-85.2022.4.05.8109, e Parecer de Força Executória Nº 00075/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.021734/2022-44). Nº 67 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a LICIEUDA SOARES RANGEL DE PAULA, matrícula SIAPE 0539653, cargo Agente de Portaria, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP. 25016.002319/2022-45). Nº 68 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0542368, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP. 25016.004191/2021-73). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA